Comissões aprovam redução de juros das dívidas de estados e municípios
LOC: OS ESTADOS E MUNICÍPIOS ESTÃO MAIS PERTO DE CONSEGUIR O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS COM A UNIÃO.
LOC: DUAS COMISSÕES DO SENADO APROVARAM A PROPOSTA QUE PREVÊ ALÍQUOTAS MAIS BAIXAS PARA O PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS FEITOS COM O GOVERNO FEDERAL ATÉ 1997. REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS:
TÉC: Em uma reunião conjunta, a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram o projeto que muda o índice usado para estados e municípios pagarem seus débitos com a União. O texto altera o indexador do IGP-DI para o IPCA e reduz os juros para quatro por cento ao ano. O relator da proposta, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, destacou a importância do tema para os governos estaduais e prefeituras. (Luiz Henrique) essa matéria esta sendo aguardada ansiosamente pelos senhores governadores que tem a urgência pela necessidade de voltarem a investir e com isso ver o PIB voltar a crescer”.
(REPÓRTER) O senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, presidente da CCJ, destacou a atuação do relator da proposta, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina.
(Vital do Rego) O desempenho do senador Luiz Henrique que abraçou essa causa não como catarinense mas como brasileiro, representando os estados e dezenas de municípios que propugnam por um nível de compromisso fiscal e orçamentário mais justo.
(REPÓRTER) O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que articulou a discussão do tema, elogiou o empenho dos parlamentares nas negociações que permitiram a aprovação da matéria.
(Lindbergh) (eu sinceramente acho) que o senado atuou como casa da federação. Muitos consideravam esse projeto enterrado, não havia mais condições políticas de ser votado e acho que houve empenho da comissão de assuntos econômicos, da comissão de constituição e justiça, da cae, em especial o talento e habilidade do senador luzi Henrique pra construir um acordo com o governo federal.
(REPÓRTER) Segundo o senador Lindbergh Farias, o drama dos estados e municípios começou com a mudança da política macroeconômica do país que tornou a divida corrigida pelo IGPDI "impagável". Pelas regras estabelecidas em 1997, a divida refinanciada era de 127 bilhões. Nos últimos dez anos já foram pagos 263 bilhões e o saldo devedor é de 467 bilhões. Com a aprovação da CAE e CCJ, o projeto segue agora para apreciação do plenário do Senado, onde deve ser votado na primeira semana de fevereiro de 2014.
LOC: DUAS COMISSÕES DO SENADO APROVARAM A PROPOSTA QUE PREVÊ ALÍQUOTAS MAIS BAIXAS PARA O PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS FEITOS COM O GOVERNO FEDERAL ATÉ 1997. REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS:
TÉC: Em uma reunião conjunta, a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram o projeto que muda o índice usado para estados e municípios pagarem seus débitos com a União. O texto altera o indexador do IGP-DI para o IPCA e reduz os juros para quatro por cento ao ano. O relator da proposta, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, destacou a importância do tema para os governos estaduais e prefeituras. (Luiz Henrique) essa matéria esta sendo aguardada ansiosamente pelos senhores governadores que tem a urgência pela necessidade de voltarem a investir e com isso ver o PIB voltar a crescer”.
(REPÓRTER) O senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, presidente da CCJ, destacou a atuação do relator da proposta, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina.
(Vital do Rego) O desempenho do senador Luiz Henrique que abraçou essa causa não como catarinense mas como brasileiro, representando os estados e dezenas de municípios que propugnam por um nível de compromisso fiscal e orçamentário mais justo.
(REPÓRTER) O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que articulou a discussão do tema, elogiou o empenho dos parlamentares nas negociações que permitiram a aprovação da matéria.
(Lindbergh) (eu sinceramente acho) que o senado atuou como casa da federação. Muitos consideravam esse projeto enterrado, não havia mais condições políticas de ser votado e acho que houve empenho da comissão de assuntos econômicos, da comissão de constituição e justiça, da cae, em especial o talento e habilidade do senador luzi Henrique pra construir um acordo com o governo federal.
(REPÓRTER) Segundo o senador Lindbergh Farias, o drama dos estados e municípios começou com a mudança da política macroeconômica do país que tornou a divida corrigida pelo IGPDI "impagável". Pelas regras estabelecidas em 1997, a divida refinanciada era de 127 bilhões. Nos últimos dez anos já foram pagos 263 bilhões e o saldo devedor é de 467 bilhões. Com a aprovação da CAE e CCJ, o projeto segue agora para apreciação do plenário do Senado, onde deve ser votado na primeira semana de fevereiro de 2014.
