Processos de adoção de crianças com deficiência podem ser acelerados
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UM PROJETO QUE PODE ACELERAR PROCESSOS DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.
LOC: A MEDIDA TAMBÉM VAI VALER PARA AS CRIANÇAS COM DOENÇAS CRÔNICAS. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, muda o Estatuto da Criança e do Adolescente para dar prioridade aos processos de adoção quando a criança for deficiente ou tiver doenças crônicas, como câncer, doenças cardiovasculares, respiratórias e diabetes. A ideia é acelerar o andamento dos processos, mas sem ultrapassar etapas ou flexibilizar procedimentos. Cerca de 10% das crianças e adolescentes que aguardam adoção no Brasil são portadoras de algum tipo de doença. Mas 90% das famílias habilitadas para a adoção querem crianças saudáveis, por isso a necessidade de dar prioridade para que sejam acolhidas em um lar. A relatora na Comissão de Constituição e Justiça, senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, pediu especial atenção para essa proposta nesta que é a semana de homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que é comemorado em cinco de dezembro.
(Lúcia Vânia) Nós apontamos aqui a importância de se evidenciar o Dia do Deficiente. Vários Senadores puderam se pronunciar. Eu acredito que um projeto dessa natureza é um projeto extremamente importante e uma homenagem, sem dúvida nenhuma, àqueles que lutam para que o deficiente tenha uma política inclusiva, com os seus direitos assegurados.
(Repórter) A senadora lembrou que a prática de dar prioridade para as crianças com doenças ou deficiência já vem sendo incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça. Mas que a inclusão na lei vai institucionalizar a prioridade e facilitar a adoção. O projeto vai ser analisado em seguida pela Comissão de Direitos Humanos.
LOC: A MEDIDA TAMBÉM VAI VALER PARA AS CRIANÇAS COM DOENÇAS CRÔNICAS. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, muda o Estatuto da Criança e do Adolescente para dar prioridade aos processos de adoção quando a criança for deficiente ou tiver doenças crônicas, como câncer, doenças cardiovasculares, respiratórias e diabetes. A ideia é acelerar o andamento dos processos, mas sem ultrapassar etapas ou flexibilizar procedimentos. Cerca de 10% das crianças e adolescentes que aguardam adoção no Brasil são portadoras de algum tipo de doença. Mas 90% das famílias habilitadas para a adoção querem crianças saudáveis, por isso a necessidade de dar prioridade para que sejam acolhidas em um lar. A relatora na Comissão de Constituição e Justiça, senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, pediu especial atenção para essa proposta nesta que é a semana de homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que é comemorado em cinco de dezembro.
(Lúcia Vânia) Nós apontamos aqui a importância de se evidenciar o Dia do Deficiente. Vários Senadores puderam se pronunciar. Eu acredito que um projeto dessa natureza é um projeto extremamente importante e uma homenagem, sem dúvida nenhuma, àqueles que lutam para que o deficiente tenha uma política inclusiva, com os seus direitos assegurados.
(Repórter) A senadora lembrou que a prática de dar prioridade para as crianças com doenças ou deficiência já vem sendo incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça. Mas que a inclusão na lei vai institucionalizar a prioridade e facilitar a adoção. O projeto vai ser analisado em seguida pela Comissão de Direitos Humanos.
