Relator faz alterações no texto para viabilizar aprovação da proposta — Rádio Senado

Relator faz alterações no texto para viabilizar aprovação da proposta

LOC: O RELATOR DO PROJETO CONTRA A HOMOFOBIA FEZ MAIS UMA ALTERAÇÃO NO TEXTO PARA TENTAR VIABILIZAR A APROVAÇÃO DA PROPOSTA, AMANHÃ, NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. 

LOC: EM ENTREVISTA À RÁDIO SENADO, O SENADOR PAULO PAIM DISSE QUE A APROVAÇÃO DO PLC 122 AINDA NESTE ANO DEPENDE DOS LÍDERES DOS PARTIDOS. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA: 

TÉC: Há quatro anos na Comissão de Direitos Humanos, o PLC 122 pode entrar em 2014 sem avançar no Senado. A afirmação é do relator do projeto, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que diz aguardar uma decisão dos líderes partidários. 

(PAIM) Eu apresentei o meu relatório, está lá entregue na Comissão de Direitos Humanos, mas claro que dependo democraticamente do colégio de líderes. Se o colégio de líderes entender que não deve ser votado, não será votado; se nós tivermos líderes dispostos a botar a matéria em votação, vamos votar. 

(REPÓRTER) O texto do PLC 122 aprovado na Câmara tornava crime a homofobia, ou seja, a discriminação ou a violência contra os homossexuais. Para vencer as resistências ao projeto, o senador Paulo Paim se reuniu com lideranças religiosas e do movimento LGBT e apresentou outro texto. A nova redação amplia a lei que já pune a discriminação racial para incluir o combate a todo tipo de preconceito. Mesmo assim, senadores e deputados evangélicos pediram a retirada do projeto de pauta sob a alegação de que não estaria resguardado o respeito a eventos religiosos fora de templos, como em estádios, por exemplo. Por isso, Paulo Paim fez uma nova alteração no texto. 

(PAIM) Respeitando os templos religiosos, um setor me pediu que, quando fosse num estádio - vou dar um exemplo: no Maracanã, ou lá no Beira-Rio ou aqui no estádio de Brasília... Aí não é um templo. Aí eu botei: "Templos e eventos religiosos", ou seja, respeitadas a livre expressão e a opinião, enfim. 

(REPÓRTER) O PLC 122 chegou ao Senado em 2006 e é de autoria da deputada Iara Bernardi, do PT de São Paulo. Antes de chegar à Comissão de Direitos Humanos, a matéria foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais. E depois da CDH, o projeto seguirá para uma terceira comissão, a de Constituição e Justiça.
03/12/2013, 09h27 - ATUALIZADO EM 03/12/2013, 09h27
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