Renan e Henrique Alves debatem a promulgação do fim do voto secreto
LOC: OS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA DISCUTEM A PROMULGAÇÃO DO FIM DO VOTO SECRETO.
LOC: NÃO HÁ CONSENSO SE A PROPOSTA VOLTA PARA A CÂMARA OU SE O VOTO ABERTO PARA CASSAÇÃO DE MANDATO E VETOS PASSA A VALER LOGO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, entende que a Proposta de Emenda à Constituição do Voto Aberto pode ser promulgada parcialmente. O Plenário do Senado modificou a versão dos deputados ao manter o sigilo na indicação de autoridades e eleição das Mesas da Câmara e do Senado. Os senadores só acabaram com o voto secreto nos casos de cassação e apreciação de vetos. Apesar de citar a promulgação parcial da Reforma do Judiciário, Renan Calheiros vai se reunir com o presidente da Câmara para tratar do assunto. Mas o deputado Henrique Alves, do PMDB potiguar, concorda com a promulgação fatiada ao destacar que o fim do voto secreto em todas as deliberações prejudica os senadores que têm a prerrogativa de indicar autoridades por exemplo.
(Henrique) Temos que respeitar a posição diferente do Senado. Eles têm todo direito de ter uma avaliação própria das prerrogativas deles. Mas pelo menos em relação à cassação e aos vetos, houve um avanço. Espero que o presidente Renan, ao chegarmos a um entendimento, para promulgarmos esses dois aspectos.
REPÓRTER: Mas o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, entende que a proposta deve ser novamente votada pela Câmara.
(A.Dias) há uma discussão jurídica porque essa outra PEC teve origem no Senado. Neste caso, a origem é da Câmara e foi modificada no Senado. Essa discussão jurídica deve existir nesse caso. Por isso, a prudência recomenda que se remeta à Câmara dos Deputados.
REPÓRTER: O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, do Ceará, defende que os deputados aprovem uma proposta do senador Álvaro Dias que acaba com voto secreto nos casos de cassação, se a proposta já aprovada pelo Senado não for promulgada parcialmente.
(Eunício) A Câmara e o Senado vão buscar um entendimento ou pela promulgação fatiada ou pela aprovação rápida da PEC do senador Álvaro Dias, que está na pauta da Câmara dos Deputados.
REPÓRTER: A PEC do senador Álvaro Dias precisa ser votada pelo Plenário da Câmara.
LOC: NÃO HÁ CONSENSO SE A PROPOSTA VOLTA PARA A CÂMARA OU SE O VOTO ABERTO PARA CASSAÇÃO DE MANDATO E VETOS PASSA A VALER LOGO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, entende que a Proposta de Emenda à Constituição do Voto Aberto pode ser promulgada parcialmente. O Plenário do Senado modificou a versão dos deputados ao manter o sigilo na indicação de autoridades e eleição das Mesas da Câmara e do Senado. Os senadores só acabaram com o voto secreto nos casos de cassação e apreciação de vetos. Apesar de citar a promulgação parcial da Reforma do Judiciário, Renan Calheiros vai se reunir com o presidente da Câmara para tratar do assunto. Mas o deputado Henrique Alves, do PMDB potiguar, concorda com a promulgação fatiada ao destacar que o fim do voto secreto em todas as deliberações prejudica os senadores que têm a prerrogativa de indicar autoridades por exemplo.
(Henrique) Temos que respeitar a posição diferente do Senado. Eles têm todo direito de ter uma avaliação própria das prerrogativas deles. Mas pelo menos em relação à cassação e aos vetos, houve um avanço. Espero que o presidente Renan, ao chegarmos a um entendimento, para promulgarmos esses dois aspectos.
REPÓRTER: Mas o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, entende que a proposta deve ser novamente votada pela Câmara.
(A.Dias) há uma discussão jurídica porque essa outra PEC teve origem no Senado. Neste caso, a origem é da Câmara e foi modificada no Senado. Essa discussão jurídica deve existir nesse caso. Por isso, a prudência recomenda que se remeta à Câmara dos Deputados.
REPÓRTER: O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, do Ceará, defende que os deputados aprovem uma proposta do senador Álvaro Dias que acaba com voto secreto nos casos de cassação, se a proposta já aprovada pelo Senado não for promulgada parcialmente.
(Eunício) A Câmara e o Senado vão buscar um entendimento ou pela promulgação fatiada ou pela aprovação rápida da PEC do senador Álvaro Dias, que está na pauta da Câmara dos Deputados.
REPÓRTER: A PEC do senador Álvaro Dias precisa ser votada pelo Plenário da Câmara.
