Voto aberto e trabalho escravo estão na pauta do Senado
LOC: O VOTO ABERTO E O TRABALHO ESCRAVO VOLTAM A SER DISCUTIDOS EM PLENÁRIO.
LOC: A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO VOTO ABERTO PODERÁ SER APROVADA EM SEGUNDO TURNO. E A DO TRABALHO ESCRAVO CONTINUA A SER DISCUTIDA PELOS SENADORES. REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A PEC que prevê voto aberto em todas as votações do Legislativo está pronta para ser votada em segundo turno. O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, quer que os senadores examinem a possibilidade de manter votação secreta em determinadas situações, como a eleição das Mesas Diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e escolha de dirigentes e autoridades. Para o presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, é importante haver transparência dos atos públicos:
(Renan Calheiros) “Renan Calheiros - Realmente, eu queria dizer que, em tese, nós concordamos totalmente que o conceito de transparência é um elemento inafastável do controle público. E isso deve ser, é claro, observado em todos os níveis”.
(Repórter) A PEC do voto aberto pode ser votada na terça-feira, conforme sugere o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia:
(Walter Pinheiro) “da fixação de que terça-feira, Sr. Presidente, independente de qualquer outra questão, a gente comece a Ordem do Dia com o segundo turno da PEC do voto aberto. É uma questão fundamental. Aí nós vamos para o painel, para o voto, para a apreciação da matéria. Não tem mais jeito.”
(Repórter) Para o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do distrito Federal, aprovar a PEC do voto aberto é atender às reivindicações populares:
(Rodrigo Rollemberg) “Há uma expectativa muito grande da população brasileira em relação a esse tema. Já disse que o Senado tem uma oportunidade histórica de se aproximar da vontade da opinião pública. É clara a manifestação da opinião pública”.
(Repórter) O trabalho escravo também será debatido em Plenário. Os senadores voltam a discutir por mais quatro sessões a PEC 57A de 2013, antes de votá-la em primeiro turno. A proposta é de autoria do ex-senador Ademir Andrade e inclui o trabalho escravo como um dos motivos para expropriação de terras. Atualmente, pela Constituição, essa medida pode ser adotada em propriedades em que haja o cultivo de drogas ilegais. Também está na pauta o projeto de lei que regula a expropriação de propriedades urbanas e rurais em que haja trabalho escravo. O projeto foi elaborado pela Comissão Mista criada para regulamentar dispositivos constitucionais. Pelo texto, trabalho escravo é aquele que, entre outras práticas, submete a pessoa a trabalho forçado, com ameaça de punição e a retenção do trabalhador em razão de dívidas, impedimento a meios de locomoção ou vigilância ostensiva.
LOC: A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO VOTO ABERTO PODERÁ SER APROVADA EM SEGUNDO TURNO. E A DO TRABALHO ESCRAVO CONTINUA A SER DISCUTIDA PELOS SENADORES. REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A PEC que prevê voto aberto em todas as votações do Legislativo está pronta para ser votada em segundo turno. O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, quer que os senadores examinem a possibilidade de manter votação secreta em determinadas situações, como a eleição das Mesas Diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e escolha de dirigentes e autoridades. Para o presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, é importante haver transparência dos atos públicos:
(Renan Calheiros) “Renan Calheiros - Realmente, eu queria dizer que, em tese, nós concordamos totalmente que o conceito de transparência é um elemento inafastável do controle público. E isso deve ser, é claro, observado em todos os níveis”.
(Repórter) A PEC do voto aberto pode ser votada na terça-feira, conforme sugere o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia:
(Walter Pinheiro) “da fixação de que terça-feira, Sr. Presidente, independente de qualquer outra questão, a gente comece a Ordem do Dia com o segundo turno da PEC do voto aberto. É uma questão fundamental. Aí nós vamos para o painel, para o voto, para a apreciação da matéria. Não tem mais jeito.”
(Repórter) Para o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do distrito Federal, aprovar a PEC do voto aberto é atender às reivindicações populares:
(Rodrigo Rollemberg) “Há uma expectativa muito grande da população brasileira em relação a esse tema. Já disse que o Senado tem uma oportunidade histórica de se aproximar da vontade da opinião pública. É clara a manifestação da opinião pública”.
(Repórter) O trabalho escravo também será debatido em Plenário. Os senadores voltam a discutir por mais quatro sessões a PEC 57A de 2013, antes de votá-la em primeiro turno. A proposta é de autoria do ex-senador Ademir Andrade e inclui o trabalho escravo como um dos motivos para expropriação de terras. Atualmente, pela Constituição, essa medida pode ser adotada em propriedades em que haja o cultivo de drogas ilegais. Também está na pauta o projeto de lei que regula a expropriação de propriedades urbanas e rurais em que haja trabalho escravo. O projeto foi elaborado pela Comissão Mista criada para regulamentar dispositivos constitucionais. Pelo texto, trabalho escravo é aquele que, entre outras práticas, submete a pessoa a trabalho forçado, com ameaça de punição e a retenção do trabalhador em razão de dívidas, impedimento a meios de locomoção ou vigilância ostensiva.
