Projeto acaba com licenciamento para máquinas agrícolas
AS MÁQUINAS AGRÍCOLAS PODERÃO FICAR DISPENSADAS DO REGISTRO E LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS.
A MEDIDA ATENDE A UMA REIVINDICAÇÃO DO SETOR RURAL, QUE CONSIDERA INJUSTO COMPARAR MÁQUINAS AGRÍCOLAS COM AUTOMÓVEIS DE PASSEIO. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ:
TEC: O projeto aprovado na Comissão de Agricultura do Senado foi tema de debate no início de novembro, quando o autor do texto, deputado Alceu Moreira, do PMDB do Rio Grande do Sul, explicou que o registro e o licenciamento anual de máquinas agrícolas, além de representar um gasto a mais para o produtor, iguala, injustamente, um trator com um carro de passeio:
(ALCEU) Uma colheitadeira, por essa lei, se tiver que passar de uma porteira de uma propriedade para outra e andar em via pública, ela tem que ter vistoria e emplacamento. Sabe o que significa isso? Fazer o comparativo de uma colheitadeira como se fosse um carro de passeio.
(REP) A senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, relatora do projeto, se disse convencida da necessidade de acabar com a cobrança de registro e licenciamento para maquinário agrícola:
(ANA AMÉLIA) Mantida a resolução das autoridades de trânsito brasileiras, a penalização sobre a produção rural seria muito elevada. Estimativas considerando o número de máquinas, tratores e colheitadeiras, em serviço no Brasil, haveria uma arrecadação estimada em 27 bilhões de reais, ou seja, dinheiro que seria tirado dos próprios produtores rurais.
(REP) O projeto que acaba com a obrigatoriedade do registro e licenciamento anual de máquinas agrícolas será analisado, agora, pela Comissão de Constituição e Justiça.
A MEDIDA ATENDE A UMA REIVINDICAÇÃO DO SETOR RURAL, QUE CONSIDERA INJUSTO COMPARAR MÁQUINAS AGRÍCOLAS COM AUTOMÓVEIS DE PASSEIO. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ:
TEC: O projeto aprovado na Comissão de Agricultura do Senado foi tema de debate no início de novembro, quando o autor do texto, deputado Alceu Moreira, do PMDB do Rio Grande do Sul, explicou que o registro e o licenciamento anual de máquinas agrícolas, além de representar um gasto a mais para o produtor, iguala, injustamente, um trator com um carro de passeio:
(ALCEU) Uma colheitadeira, por essa lei, se tiver que passar de uma porteira de uma propriedade para outra e andar em via pública, ela tem que ter vistoria e emplacamento. Sabe o que significa isso? Fazer o comparativo de uma colheitadeira como se fosse um carro de passeio.
(REP) A senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, relatora do projeto, se disse convencida da necessidade de acabar com a cobrança de registro e licenciamento para maquinário agrícola:
(ANA AMÉLIA) Mantida a resolução das autoridades de trânsito brasileiras, a penalização sobre a produção rural seria muito elevada. Estimativas considerando o número de máquinas, tratores e colheitadeiras, em serviço no Brasil, haveria uma arrecadação estimada em 27 bilhões de reais, ou seja, dinheiro que seria tirado dos próprios produtores rurais.
(REP) O projeto que acaba com a obrigatoriedade do registro e licenciamento anual de máquinas agrícolas será analisado, agora, pela Comissão de Constituição e Justiça.
