CE vai começar a analisar nesta terça-feira o Plano Nacional de Educação
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VAI COMEÇAR A ANALISAR NESTA TERÇA-FEIRA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
LOC: E A DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR NA QUARTA A OBRIGAÇÃO PARA MOTOS TEREM LIMITADOR DE VELOCIDADE. CONFIRA A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Durante um mês, os senadores da Comissão de Educação ouviram 35 convidados em sete audiências públicas, entre especialistas, representantes do governo, dos trabalhadores, de estudantes e de entidades de educação especial. O Plano Nacional de Educação tem 20 metas para o setor até 2020. Entre elas, a ampliação de vagas para o ensino infantil, nove anos de educação fundamental para crianças entre 9 e 14 anos, plano de carreira para os professores e aplicação de 10% por cento do PIB no setor. O relator, senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, anunciou que pretende incluir um mecanismo que responsabilize os gestores que não cumprirem as metas, transformando o plano em uma espécie de Lei de Responsabilidade Educacional.
(Álvaro Dias) Fixando parâmetros para a responsabilização, para que esse plano não seja apenas uma manifestação de intenções. É preciso que esse plano seja realmente uma lei a impor normas, regulamentos que sejam respeitados pelos entes públicos e pela sociedade.
(Repórter) A Comissão de Assuntos Econômicos analisa emendas apresentadas no plenário a projeto que exclui da base de cálculo das comissões dos representantes comerciais o valor do IPI. Já a de Ciência e Tecnologia debate as consequências da destinação da faixa de 700 megahertz, atualmente ocupada pela TV aberta, para a banda larga móvel, 4G. E a de Meio Ambiente vota a criação de três órgãos na estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça vota projeto que torna obrigatório o uso de colete airbag por motociclistas, além de um limitador de velocidade regulado para 110 km/h. A Comissão de Infraestrutura recebe o Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, para discutir ações destinadas à preparação para as secas. No mesmo dia, a Comissão de Desenvolvimento Regional promove audiência pública para debater a reestruturação produtiva do semiárido. E três comissões - as de Educação, de Direitos Humanos e Assuntos Sociais - debatem, em conjunto, a primeira infância e a formação da resiliência, a capacidade de superar obstáculos ou resistir à pressão. Também na quarta, a Comissão de Assuntos sociais pode votar projeto que concede aposentadoria especial para trabalhadores da construção civil; e na quinta discute a situação dos fundos de pensão.
LOC: E A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES MARCOU TRÊS REUNIÕES: NA TERÇA, VOTA TEXTOS DE ACORDOS INTERNACIONAIS E PROJETO QUE AUMENTA OS EFETIVOS DO EXÉRCITO; NA QUINTA, DISCUTE AS PERSPECTIVAS DA INTEGRAÇÃO ELÉTRICA NA AMÉRICA LATINA; E, NA SEXTA, TEM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DIREITOS DOS AUXILIARES QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O BRASIL NO EXTERIOR.
LOC: E A DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR NA QUARTA A OBRIGAÇÃO PARA MOTOS TEREM LIMITADOR DE VELOCIDADE. CONFIRA A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Durante um mês, os senadores da Comissão de Educação ouviram 35 convidados em sete audiências públicas, entre especialistas, representantes do governo, dos trabalhadores, de estudantes e de entidades de educação especial. O Plano Nacional de Educação tem 20 metas para o setor até 2020. Entre elas, a ampliação de vagas para o ensino infantil, nove anos de educação fundamental para crianças entre 9 e 14 anos, plano de carreira para os professores e aplicação de 10% por cento do PIB no setor. O relator, senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, anunciou que pretende incluir um mecanismo que responsabilize os gestores que não cumprirem as metas, transformando o plano em uma espécie de Lei de Responsabilidade Educacional.
(Álvaro Dias) Fixando parâmetros para a responsabilização, para que esse plano não seja apenas uma manifestação de intenções. É preciso que esse plano seja realmente uma lei a impor normas, regulamentos que sejam respeitados pelos entes públicos e pela sociedade.
(Repórter) A Comissão de Assuntos Econômicos analisa emendas apresentadas no plenário a projeto que exclui da base de cálculo das comissões dos representantes comerciais o valor do IPI. Já a de Ciência e Tecnologia debate as consequências da destinação da faixa de 700 megahertz, atualmente ocupada pela TV aberta, para a banda larga móvel, 4G. E a de Meio Ambiente vota a criação de três órgãos na estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça vota projeto que torna obrigatório o uso de colete airbag por motociclistas, além de um limitador de velocidade regulado para 110 km/h. A Comissão de Infraestrutura recebe o Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, para discutir ações destinadas à preparação para as secas. No mesmo dia, a Comissão de Desenvolvimento Regional promove audiência pública para debater a reestruturação produtiva do semiárido. E três comissões - as de Educação, de Direitos Humanos e Assuntos Sociais - debatem, em conjunto, a primeira infância e a formação da resiliência, a capacidade de superar obstáculos ou resistir à pressão. Também na quarta, a Comissão de Assuntos sociais pode votar projeto que concede aposentadoria especial para trabalhadores da construção civil; e na quinta discute a situação dos fundos de pensão.
LOC: E A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES MARCOU TRÊS REUNIÕES: NA TERÇA, VOTA TEXTOS DE ACORDOS INTERNACIONAIS E PROJETO QUE AUMENTA OS EFETIVOS DO EXÉRCITO; NA QUINTA, DISCUTE AS PERSPECTIVAS DA INTEGRAÇÃO ELÉTRICA NA AMÉRICA LATINA; E, NA SEXTA, TEM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DIREITOS DOS AUXILIARES QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O BRASIL NO EXTERIOR.
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