Pacto Federativo é debatido entre ministro, governadores e senadores
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO RECEBEU GOVERNADORES E O MINISTRO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA, PARA UMA SESSÃO TEMÁTICA SOBRE O CHAMADO PACTO FEDERATIVO.
LOC: O DESAFIO É CONSTRUIR UM AMBIENTE TRIBUTÁRIO ONDE TODOS GANHAM: ESTADOS, MUNICÍPIOS E A UNIÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O governador de Alagoas, Teotônio Vilela, reclamou que os estados estão sufocados.
(Teotônio Vilela) Ao longo do tempo, desde a constituição de 88, vem perdendo progressivamente receitas. espaço no bolo chamado bolo federativo. tem aumentado substancialmente as suas despesas dado o aumento de suas obrigações.
(Repórter) Outro governador, Silval Barbosa, de Mato Grosso, disse que algumas unidades da federação mal tem dinheiro para pagar o décimo terceiro salário do funcionalismo. E fez um pedido ao Congresso Nacional.
(Silval Barbosa) O que nós queremos desta Casa é fazer com que os estados tenham capacidade de investimentos.
(Repórter) Uma das reivindicações dos governadores e prefeitos, a mudança do índice de correção das dívidas com a União, já foi aprovada pelos deputados e será analisado agora pelos senadores. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou a importância da medida para as finanças de estados e municípios.
(Guido Mantega) A vantagem desta mudança que será retroativa a janeiro deste ano será em torno de 15 bilhões de reais, só para 2013. Significa que o crescimento da dívida dos estados será 15 bi a menor.
(Repórter) O Presidente do Senado, Renan Calheiros, representante do PMDB de Alagoas, disse que outras iniciativas de um novo pacto federativo estão a caminho.
(Renan Calheiros) Obtivemos a informação do senador Lindbergh Farias, que é presidente da CAE, que estamos muito próximos a um acordo para votar o projeto de resolução número 1, que é a reforma do ICMS, e, consequentemente teremos a convalidação dos incentivos no Confaz..
(Repórter) A redução das alíquotas do ICMS é uma tentativa do governo federal de conter a guerra fiscal entre os estados. O ICMS mais alto significa incentivos maiores para empresas e menos arrecadação. O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, aproveitou o debate para lançar uma questão.
(Cristovam Buarque) Ao discutir o pacto federativo devemos discutir para quê. Qual o propósito para a nação brasileira de um pacto entre as suas unidades. E não o contrário, qual o interesse das suas unidades aos quais a nação brasileira deve servir.
(Repórter) Essa foi a terceira sessão temática do plenário Senado. A primeira discutiu a reforma política e a segunda, o financiamento da saúde pública.
LOC: O DESAFIO É CONSTRUIR UM AMBIENTE TRIBUTÁRIO ONDE TODOS GANHAM: ESTADOS, MUNICÍPIOS E A UNIÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O governador de Alagoas, Teotônio Vilela, reclamou que os estados estão sufocados.
(Teotônio Vilela) Ao longo do tempo, desde a constituição de 88, vem perdendo progressivamente receitas. espaço no bolo chamado bolo federativo. tem aumentado substancialmente as suas despesas dado o aumento de suas obrigações.
(Repórter) Outro governador, Silval Barbosa, de Mato Grosso, disse que algumas unidades da federação mal tem dinheiro para pagar o décimo terceiro salário do funcionalismo. E fez um pedido ao Congresso Nacional.
(Silval Barbosa) O que nós queremos desta Casa é fazer com que os estados tenham capacidade de investimentos.
(Repórter) Uma das reivindicações dos governadores e prefeitos, a mudança do índice de correção das dívidas com a União, já foi aprovada pelos deputados e será analisado agora pelos senadores. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou a importância da medida para as finanças de estados e municípios.
(Guido Mantega) A vantagem desta mudança que será retroativa a janeiro deste ano será em torno de 15 bilhões de reais, só para 2013. Significa que o crescimento da dívida dos estados será 15 bi a menor.
(Repórter) O Presidente do Senado, Renan Calheiros, representante do PMDB de Alagoas, disse que outras iniciativas de um novo pacto federativo estão a caminho.
(Renan Calheiros) Obtivemos a informação do senador Lindbergh Farias, que é presidente da CAE, que estamos muito próximos a um acordo para votar o projeto de resolução número 1, que é a reforma do ICMS, e, consequentemente teremos a convalidação dos incentivos no Confaz..
(Repórter) A redução das alíquotas do ICMS é uma tentativa do governo federal de conter a guerra fiscal entre os estados. O ICMS mais alto significa incentivos maiores para empresas e menos arrecadação. O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, aproveitou o debate para lançar uma questão.
(Cristovam Buarque) Ao discutir o pacto federativo devemos discutir para quê. Qual o propósito para a nação brasileira de um pacto entre as suas unidades. E não o contrário, qual o interesse das suas unidades aos quais a nação brasileira deve servir.
(Repórter) Essa foi a terceira sessão temática do plenário Senado. A primeira discutiu a reforma política e a segunda, o financiamento da saúde pública.
