Ministério da Saúde será responsável pelo registro provisório no Mais Médicos
LOC: MEDIDA PROVISÓRIA DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”, ACORDO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL, PERU E COLÔMBIA E SESSÃO DE PROMULGAÇÃO DA PEC DA MÚSICA.
LOC: ESSES FORAM OS DESTAQUES DA SEMANA NO PLENÁRIO DO SENADO.
TEC: No Programa “Mais Médicos” o profissional brasileiro ou estrangeiro recebe uma bolsa mensal de dez mil reais. O médico formado no exterior poderá atuar por três anos sem a necessidade de revalidação do diploma. E o Ministério da Saúde dará o registro provisório, no lugar dos Conselhos de Medicina. Profissionais aposentados também poderão participar. O relator revisor da emepê, senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, que é médico, elogiou a fixação de regras mais rígidas para o funcionamento dos cursos de medicina:
(MOZARILDO) O que nós estabelecemos são regras que já estão em vigor nas escolas federais, nas faculdades federais, de maneira que não haja uma deterioração dos cursos
(REP) O plenário ainda aprovou os nomes de cinco autoridades indicadas pelo governo. O general Fernando Azevedo e Silva vai presidir a Autoridade Pública Olímpica, José Jurhosa Júnior vai para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica, e Luiza Cristina Fonseca fará parte do Conselho Nacional de Justiça. Outras indicações acatadas foram as de Luiz Gilberto Seixas de Andrade para embaixador do Brasil em Barbados e de Eduardo Augusto Ibiapina para a Embaixada na Romênia. Também foi ratificado um acordo de cooperação internacional entre Brasil, Peru e Colômbia para desenvolver ações conjuntas de combate ao crime organizado. Os senadores ainda aprovaram a programação monetária para o terceiro trimestre de 2013. E em sessão do Congresso foi promulgada a Emenda Constitucional que visa reduzir os preços e desestimular a pirataria de CDs e DVDs no Brasil. Conhecida como PEC da Música, a nova lei garante isenção de impostos para músicas, vídeos e arquivos digitais com obras de artistas brasileiros. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse que a indústria fonográfica brasileira tem agora condições mais favoráveis para competir com títulos internacionais
(RENAN) corrige uma injustiça tributária que permite que artistas estrangeiros acabem pagando menos impostos que artistas independentes brasileiros
(REP) Renan Calheiros anunciou o tema da terceira sessão temática de debate no plenário: pacto federativo. As sessões anteriores abordaram a reforma política e eleitoral e o financiamento da saúde. Renan confirmou a presença de governadores e do ministro da Fazenda na sessão, marcada para o dia 24 de outubro.
LOC: ESSES FORAM OS DESTAQUES DA SEMANA NO PLENÁRIO DO SENADO.
TEC: No Programa “Mais Médicos” o profissional brasileiro ou estrangeiro recebe uma bolsa mensal de dez mil reais. O médico formado no exterior poderá atuar por três anos sem a necessidade de revalidação do diploma. E o Ministério da Saúde dará o registro provisório, no lugar dos Conselhos de Medicina. Profissionais aposentados também poderão participar. O relator revisor da emepê, senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, que é médico, elogiou a fixação de regras mais rígidas para o funcionamento dos cursos de medicina:
(MOZARILDO) O que nós estabelecemos são regras que já estão em vigor nas escolas federais, nas faculdades federais, de maneira que não haja uma deterioração dos cursos
(REP) O plenário ainda aprovou os nomes de cinco autoridades indicadas pelo governo. O general Fernando Azevedo e Silva vai presidir a Autoridade Pública Olímpica, José Jurhosa Júnior vai para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica, e Luiza Cristina Fonseca fará parte do Conselho Nacional de Justiça. Outras indicações acatadas foram as de Luiz Gilberto Seixas de Andrade para embaixador do Brasil em Barbados e de Eduardo Augusto Ibiapina para a Embaixada na Romênia. Também foi ratificado um acordo de cooperação internacional entre Brasil, Peru e Colômbia para desenvolver ações conjuntas de combate ao crime organizado. Os senadores ainda aprovaram a programação monetária para o terceiro trimestre de 2013. E em sessão do Congresso foi promulgada a Emenda Constitucional que visa reduzir os preços e desestimular a pirataria de CDs e DVDs no Brasil. Conhecida como PEC da Música, a nova lei garante isenção de impostos para músicas, vídeos e arquivos digitais com obras de artistas brasileiros. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse que a indústria fonográfica brasileira tem agora condições mais favoráveis para competir com títulos internacionais
(RENAN) corrige uma injustiça tributária que permite que artistas estrangeiros acabem pagando menos impostos que artistas independentes brasileiros
(REP) Renan Calheiros anunciou o tema da terceira sessão temática de debate no plenário: pacto federativo. As sessões anteriores abordaram a reforma política e eleitoral e o financiamento da saúde. Renan confirmou a presença de governadores e do ministro da Fazenda na sessão, marcada para o dia 24 de outubro.
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