CDH debate avanços dos povos indígenas nos 25 anos da Constituição Cidadã
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DEBATEU NESTA TERÇA-FEIRA OS AVANÇOS E RETROCESSOS DOS POVOS INDÍGENAS DESDE A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, HÁ 25 ANOS.
LOC: A AUDIÊNCIA TEVE UM ATRASO DE QUASE DUAS HORAS POR CAUSA DAS DIFICULDADES QUE OS INDIOS TIVERAM PARA ENTRAR NO SENADO FEDERAL. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TEC: Ao abrir o debate, a presidente da Comissão, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, lamentou os problemas de acesso ao Senado e lembrou que com a promulgação da Constituição de 88, os indígenas tiveram seus direitos assegurados. Ana Rita ressaltou que o Congresso deve trabalhar para a proteção dos índios, inclusive o direito à terra.
(ANA RITA) Os povos indígenas enfrentam uma realidade conjuntural adversa. É discurso corrente entre as lideranças indígenas que nos últimos anos há uma orquestração entre poderes, especialmente do poderoso agronegócio e seus representantes no Congresso Nacional para desconstruir direitos conquistados no processo constituinte de 88.
(REP) A coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Boni dos Santos, disse que as dificuldades de acesso ao Congresso refletem o que ocorre em todo o país
(SONIA) Nós viemos aqui dizer que a constituição federal precisa ser cumprida...não suportamos mais viver com a cultura da truculência da polícia, que nos recebe sempre como que nós somos invasores desse país, como que nós que estamos invadindo esta casa. estamos apenas exigindo o respeito, a dignidade e o cumprimento de uma legislação que já existe. Não estamos aqui pedindo benefícios, privilégios.
(REP) Para a presidente da FUNAI, Maria Augusta Assirati, os avanços da Constituição de 88 para os indígenas devem ser preservados
(MARIA AUGUSTA) A constituição de 88 altera o paradigma da política indigenista no Brasil porque extingue a tutela, reconhece direitos decorrentes das especificidades dos povos indígenas no Brasil e principalmente garante os direitos originários aos indígenas às terras que eles tradicionalmente ocupam. isso representou um avanço fundamental.
(REP) Segundo o Censo de 2010, mais de 817 mil indígenas vivem no Brasil. São cerca de 300 etnias, que falam mais de 200 línguas ainda preservadas. Estão confirmadas 32 tribos isoladas no País.
LOC: A AUDIÊNCIA TEVE UM ATRASO DE QUASE DUAS HORAS POR CAUSA DAS DIFICULDADES QUE OS INDIOS TIVERAM PARA ENTRAR NO SENADO FEDERAL. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TEC: Ao abrir o debate, a presidente da Comissão, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, lamentou os problemas de acesso ao Senado e lembrou que com a promulgação da Constituição de 88, os indígenas tiveram seus direitos assegurados. Ana Rita ressaltou que o Congresso deve trabalhar para a proteção dos índios, inclusive o direito à terra.
(ANA RITA) Os povos indígenas enfrentam uma realidade conjuntural adversa. É discurso corrente entre as lideranças indígenas que nos últimos anos há uma orquestração entre poderes, especialmente do poderoso agronegócio e seus representantes no Congresso Nacional para desconstruir direitos conquistados no processo constituinte de 88.
(REP) A coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Boni dos Santos, disse que as dificuldades de acesso ao Congresso refletem o que ocorre em todo o país
(SONIA) Nós viemos aqui dizer que a constituição federal precisa ser cumprida...não suportamos mais viver com a cultura da truculência da polícia, que nos recebe sempre como que nós somos invasores desse país, como que nós que estamos invadindo esta casa. estamos apenas exigindo o respeito, a dignidade e o cumprimento de uma legislação que já existe. Não estamos aqui pedindo benefícios, privilégios.
(REP) Para a presidente da FUNAI, Maria Augusta Assirati, os avanços da Constituição de 88 para os indígenas devem ser preservados
(MARIA AUGUSTA) A constituição de 88 altera o paradigma da política indigenista no Brasil porque extingue a tutela, reconhece direitos decorrentes das especificidades dos povos indígenas no Brasil e principalmente garante os direitos originários aos indígenas às terras que eles tradicionalmente ocupam. isso representou um avanço fundamental.
(REP) Segundo o Censo de 2010, mais de 817 mil indígenas vivem no Brasil. São cerca de 300 etnias, que falam mais de 200 línguas ainda preservadas. Estão confirmadas 32 tribos isoladas no País.
