Incentivo a idosos nas universidades terá decisão final na Comissão de Educação
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto (PL 1519/2024) da senadora Janaína Farias (PT-CE) que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para promover o ingresso em cursos de graduação. O relatório, do senador Flávio Arns (PSB-PR), acatou emenda para assegurar, também, a permanência dos idosos nos cursos. O projeto segue para a Comissão de Educação e Cultura, que terá decisão final no Senado sobre o texto.
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Transcrição
DE ACORDO COM O CENSO DO IBGE DE 2022, A POPULAÇÃO IDOSA NO BRASIL TEVE UM ACRÉSCIMO DE 56% EM RELAÇÃO A 2010.
UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS INCENTIVA AS PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS A CONTINUAREM ESTUDANDO. QUEM EXPLICA É A REPÓRTER LAÍS NOGUEIRA:
O projeto da senadora Janaína Farias, do PT do Ceará, determina que as instituições de ensino superior criem ações para assegurar o acesso dos idosos aos cursos de graduação. Na justificativa da proposta, a senadora cita como exemplo a Universidade de Brasília que, em 2023, fez um vestibular com 136 vagas em 37 cursos para pessoas com 60 anos ou mais.
O relatório do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, foi defendido na Comissão de Direitos Humanos pela senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte. A senadora destacou que a escolaridade entre os idosos é menor se comparada às faixas etárias mais jovens:
[sen Zenaide Maia] "Esse cenário demonstra que as novas gerações estão tendo mais acesso à educação, no entanto permanece um contingente significativo, formado principalmente por pessoas idosas, que não teve seu direito à educação garantido."
O relatório inclui emenda do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, para assegurar não apenas o ingresso, mas a permanência dos idosos na universidade. A senadora Soraya Thronicke, do Podemos sul-mato-grossense, citou a Universidade da Maturidade, iniciativa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como um exemplo na educação de idosos:
(Senadora Soraya Thronicke) "A qualidade de vida que hoje eles têm para ir para UMA: ninguém tem dor em nenhum lugar, ninguém tem dor de cabeça, ninguém tem artrite. O relato das famílias é algo que impressiona: acaba a depressão, eles se reúnem, eles viajam."
A proposta segue para análise na Comissão de Educação. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira.