CCJ aprova projeto que isenta IR de aposentadorias de albinos
LOC: AS PESSOAS COM ALBINISMO PODERÃO TER OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA OU REFORMA ISENTOS DO IMPOSTO DE RENDA.
LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO DE LEI APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: De acordo com o autor do projeto, o senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, as pessoas com albinismo têm a força produtiva reduzida devido a limitações físicas e necessitam de tratamentos de saúde e de cuidados especiais. Por isso, nada mais justo do que isentar do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma. O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, defendeu a medida na Comissão de Assuntos Econômicos.
(SUPLICY): Os portadores de albinismo são pessoas que levam vida extremamente sacrificada e, mesmo quando conseguem empreender atividade profissional, fazem-no com grandes dificuldades físicas e econômicas. A Constituição proclama como um dos objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária. Tal desiderato, sem dúvida, traduz-se na consideração das peculiaridades de grupos sociais como o de que se trata, no momento de delinear a política e a legislação tributária.
(REPÓRTER): O albinismo é a ausência parcial ou total do pigmento na pele, nos cabelos e nos olhos. A proposta segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TAMBÉM CONCLUIU A VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DESTINA RECURSOS PÚBLICOS PARA A PESQUISA DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS RARAS OU NEGLICENCIADAS PELOS GRANDES LABORATÓRIOS.
LOC: A PROPOSTA SEGUE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A NÃO SER QUE HAJA PEDIDO PARA O PLENÁRIO TAMBÉM SE MANIFESTE SOBRE A MATÉRIA.
LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO DE LEI APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: De acordo com o autor do projeto, o senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, as pessoas com albinismo têm a força produtiva reduzida devido a limitações físicas e necessitam de tratamentos de saúde e de cuidados especiais. Por isso, nada mais justo do que isentar do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma. O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, defendeu a medida na Comissão de Assuntos Econômicos.
(SUPLICY): Os portadores de albinismo são pessoas que levam vida extremamente sacrificada e, mesmo quando conseguem empreender atividade profissional, fazem-no com grandes dificuldades físicas e econômicas. A Constituição proclama como um dos objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária. Tal desiderato, sem dúvida, traduz-se na consideração das peculiaridades de grupos sociais como o de que se trata, no momento de delinear a política e a legislação tributária.
(REPÓRTER): O albinismo é a ausência parcial ou total do pigmento na pele, nos cabelos e nos olhos. A proposta segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TAMBÉM CONCLUIU A VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DESTINA RECURSOS PÚBLICOS PARA A PESQUISA DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS RARAS OU NEGLICENCIADAS PELOS GRANDES LABORATÓRIOS.
LOC: A PROPOSTA SEGUE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A NÃO SER QUE HAJA PEDIDO PARA O PLENÁRIO TAMBÉM SE MANIFESTE SOBRE A MATÉRIA.
