Renan aponta preocupação com o chamado apagão legislativo
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO SE DIZ PREOCUPADO COM O CHAMADO APAGÃO LEGISLATIVO.
LOC: OS SENADORES RECLAMAM QUE OS DEPUTADOS NÃO VOTAM OS PROJETOS JÁ APROVADOS NA CASA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, levou ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB potiguar, as reclamações dos senadores sobre a morosidade dos deputados de votarem os projetos já aprovados pela Casa. Segundo Renan, cerca de 30 propostas de senadores aguardam uma decisão por parte dos deputados. O presidente do Senado avalia que se a Câmara não votar esses projetos, o país poderá sofrer o que chamou de apagão legislativo já que as votações não são concluídas.
(Renan) Na semana, votamos muitos projetos da Câmara. Essa contrapartida é fundamental do ponto de vista do processo legislativo. Se só uma Casa votar e a outra não responder igualmente teremos um apagão legislativo. Isso não é bom para o País.
REPÓRTER: O vice-presidente do Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, citou que entre os projetos já aprovados pelos senadores que aguardam uma decisão da Câmara está a regulamentação da Emenda Constitucional que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos.
(Jucá) Já me coloquei à disposição no sentido de participar de qualquer debate para que possamos votar rapidamente esta matéria. É muito importante que o direito do trabalhador e trabalhadora doméstica seja garantido na prática. E ele só será garantido na prática depois de a lei ser aprovada.
REPÓRTER: O presidente da Câmara, por sua vez, negou morosidade por parte dos deputados. Henrique Eduardo Alves lembrou que a pauta está trancada desde agosto pela urgência constitucional do projeto que trata do marco regulatório da mineração.
(Henrique) Então não podemos votar projeto nenhum. Estamos fazendo um esforço com o governo para retirar essa urgência constitucional. E aí o Senado, espero que pare de reclamar, porque os projetos que vêm de lá como os que estão aqui poderão ir para pauta.
REPÓRTER: Entre os projetos já aprovados pelo Senado que aguardam apreciação pela Câmara estão o que limita prazo de votação das medidas provisórias e o que acaba com o voto secreto apenas nos casos de cassação de mandato.
LOC: OS SENADORES RECLAMAM QUE OS DEPUTADOS NÃO VOTAM OS PROJETOS JÁ APROVADOS NA CASA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, levou ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB potiguar, as reclamações dos senadores sobre a morosidade dos deputados de votarem os projetos já aprovados pela Casa. Segundo Renan, cerca de 30 propostas de senadores aguardam uma decisão por parte dos deputados. O presidente do Senado avalia que se a Câmara não votar esses projetos, o país poderá sofrer o que chamou de apagão legislativo já que as votações não são concluídas.
(Renan) Na semana, votamos muitos projetos da Câmara. Essa contrapartida é fundamental do ponto de vista do processo legislativo. Se só uma Casa votar e a outra não responder igualmente teremos um apagão legislativo. Isso não é bom para o País.
REPÓRTER: O vice-presidente do Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, citou que entre os projetos já aprovados pelos senadores que aguardam uma decisão da Câmara está a regulamentação da Emenda Constitucional que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos.
(Jucá) Já me coloquei à disposição no sentido de participar de qualquer debate para que possamos votar rapidamente esta matéria. É muito importante que o direito do trabalhador e trabalhadora doméstica seja garantido na prática. E ele só será garantido na prática depois de a lei ser aprovada.
REPÓRTER: O presidente da Câmara, por sua vez, negou morosidade por parte dos deputados. Henrique Eduardo Alves lembrou que a pauta está trancada desde agosto pela urgência constitucional do projeto que trata do marco regulatório da mineração.
(Henrique) Então não podemos votar projeto nenhum. Estamos fazendo um esforço com o governo para retirar essa urgência constitucional. E aí o Senado, espero que pare de reclamar, porque os projetos que vêm de lá como os que estão aqui poderão ir para pauta.
REPÓRTER: Entre os projetos já aprovados pelo Senado que aguardam apreciação pela Câmara estão o que limita prazo de votação das medidas provisórias e o que acaba com o voto secreto apenas nos casos de cassação de mandato.
