Seminário debate avanços e desafios das ouvidorias públicas
LOC: O SENADO FEDERAL, A CÂMARA DOS DEPUTADOS E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO REALIZAM NESTA QUARTA-FEIRA, NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS, NA CÂMARA, SEMINÁRIO NACIONAL DAS OUVIDORIAS LEGISLATIVAS.
LOC: EM DEBATE, OS AVANÇOS E DESAFIOS DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS; AS OUVIDORIAS COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, O INCENTIVO À TRANSPARÊNCIA, À CIDADANIA E AO CONTROLE SOCIAL; E O SISTEMA NACIONAL DE OUVIDORIAS PÚBLICAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, e o ouvidor-geral da Câmara dos Deputados, deputado Nelson Marquezelli, do PTB de São Paulo, participaram da abertura solene do seminário, em que destacaram que a gestão, no Brasil, tem que melhorar. E uma das formas de se alcançar isso é ampliando a participação da sociedade, por meio de iniciativas como as ouvidorias. A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, destacou que a Constituição, em 88, trouxe cidadania aos brasileiros, mas que as manifestações de junho mostraram que o povo quer canais para se expressar. A ouvidora-geral do Senado, Lúcia Vânia, senadora do PSDB de Goiás, afirmou que está trabalhando para melhorar o relacionamento com outras ouvidorias para que elas conquistem, de fato, a confiança da população.
(LÚCIA VÂNIA): Estamos num processo de reflexão, entendimento, relacionamento com outras ouvidorias no sentido de buscarmos encontrar uma forma de fazer com que essas ouvidorias sejam cada vez mais o canal onde deverão desaguar esse descontentamento, essas críticas, que foram paras as ruas e de certa forma as ouvidorias foram pegas de surpresa.
(REPÓRTER): As ouvidorias legislativas têm como objetivo incentivar a participação da sociedade no trabalho parlamentar. No Congresso Nacional, a primeira ouvidoria foi a da Câmara dos Deputados, em 2001. O Senado Federal instalou sua ouvidoria em junho de 2011. Para entrar em contato com a ouvidoria do Senado, o cidadão dispõe de quatro canais. Um deles é a própria página da ouvidoria na internet: www.senado.leg.br/ouvidoria. As reclamações, críticas, comentários e pedidos de informação também podem ser feitos por meio de formulários, que devem ser depositados em urnas disponíveis no Senado, ou pelo "Alô Senado", no 0800-61-2211. Quem preferir pode enviar as solicitações pelos correios. As demandas são respondidas em até 30 dias, por e-mail ou por carta. Além de dar encaminhamento às sugestões, denúncias, elogios e pedidos de informação da sociedade, a ouvidoria também tem como atribuição sugerir medidas que fortaleçam o controle social e aperfeiçoem a organização da Casa. No primeiro semestre de 2013, a ouvidoria recebeu mais de mil e cem manifestações, sendo que a maior parte veio da região Sudeste, com grande participação dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. O estado do Acre, em contrapartida, não registrou nenhum contato no período.
LOC: EM DEBATE, OS AVANÇOS E DESAFIOS DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS; AS OUVIDORIAS COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, O INCENTIVO À TRANSPARÊNCIA, À CIDADANIA E AO CONTROLE SOCIAL; E O SISTEMA NACIONAL DE OUVIDORIAS PÚBLICAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, e o ouvidor-geral da Câmara dos Deputados, deputado Nelson Marquezelli, do PTB de São Paulo, participaram da abertura solene do seminário, em que destacaram que a gestão, no Brasil, tem que melhorar. E uma das formas de se alcançar isso é ampliando a participação da sociedade, por meio de iniciativas como as ouvidorias. A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, destacou que a Constituição, em 88, trouxe cidadania aos brasileiros, mas que as manifestações de junho mostraram que o povo quer canais para se expressar. A ouvidora-geral do Senado, Lúcia Vânia, senadora do PSDB de Goiás, afirmou que está trabalhando para melhorar o relacionamento com outras ouvidorias para que elas conquistem, de fato, a confiança da população.
(LÚCIA VÂNIA): Estamos num processo de reflexão, entendimento, relacionamento com outras ouvidorias no sentido de buscarmos encontrar uma forma de fazer com que essas ouvidorias sejam cada vez mais o canal onde deverão desaguar esse descontentamento, essas críticas, que foram paras as ruas e de certa forma as ouvidorias foram pegas de surpresa.
(REPÓRTER): As ouvidorias legislativas têm como objetivo incentivar a participação da sociedade no trabalho parlamentar. No Congresso Nacional, a primeira ouvidoria foi a da Câmara dos Deputados, em 2001. O Senado Federal instalou sua ouvidoria em junho de 2011. Para entrar em contato com a ouvidoria do Senado, o cidadão dispõe de quatro canais. Um deles é a própria página da ouvidoria na internet: www.senado.leg.br/ouvidoria. As reclamações, críticas, comentários e pedidos de informação também podem ser feitos por meio de formulários, que devem ser depositados em urnas disponíveis no Senado, ou pelo "Alô Senado", no 0800-61-2211. Quem preferir pode enviar as solicitações pelos correios. As demandas são respondidas em até 30 dias, por e-mail ou por carta. Além de dar encaminhamento às sugestões, denúncias, elogios e pedidos de informação da sociedade, a ouvidoria também tem como atribuição sugerir medidas que fortaleçam o controle social e aperfeiçoem a organização da Casa. No primeiro semestre de 2013, a ouvidoria recebeu mais de mil e cem manifestações, sendo que a maior parte veio da região Sudeste, com grande participação dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. O estado do Acre, em contrapartida, não registrou nenhum contato no período.
