Multa para empregador que mantiver trabalhador rural irregular será maior
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU UM PROJETO QUE AUMENTA A MULTA PARA O EMPREGADOR QUE MANTIVER TRABALHADOR RURAL EM SITUAÇÃO IRREGULAR.
LOC: O VALOR DA PENALIDADE DEVE SUBIR DE 380 REAIS PARA 1356 REAIS. OS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM:
Téc: Em 2001, o governo estabeleceu em 180 reais a multa para os empregadores que descumprissem a legislação do trabalho rural. Na época, o valor correspondia a aproximadamente dois salários mínimos. A proposta da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, reajusta a multa para 1.356 reais, para cada empregado em situação irregular. O relator da matéria, senador João Durval, do PDT da Bahia, disse que doze anos depois o valor previsto na lei está defasado e justificou que a iniciativa busca proteger os trabalhadores rurais.
(João) Atualiza-se o valor da multa sobre as infrações às normas de proteção ao trabalho rural com o objetivo de combater de maneira mais efetiva os abusos contra o trabalho no campo.
(Repórter) A proposta ainda deve ser analisada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
LOC: O VALOR DA PENALIDADE DEVE SUBIR DE 380 REAIS PARA 1356 REAIS. OS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM:
Téc: Em 2001, o governo estabeleceu em 180 reais a multa para os empregadores que descumprissem a legislação do trabalho rural. Na época, o valor correspondia a aproximadamente dois salários mínimos. A proposta da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, reajusta a multa para 1.356 reais, para cada empregado em situação irregular. O relator da matéria, senador João Durval, do PDT da Bahia, disse que doze anos depois o valor previsto na lei está defasado e justificou que a iniciativa busca proteger os trabalhadores rurais.
(João) Atualiza-se o valor da multa sobre as infrações às normas de proteção ao trabalho rural com o objetivo de combater de maneira mais efetiva os abusos contra o trabalho no campo.
(Repórter) A proposta ainda deve ser analisada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
