CCJ aprova PEC que acaba com voto secreto no legislativo
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO APROVOU UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ACABA COM O VOTO SECRETO EM TODAS AS CASAS LEGISLATIVAS DO PAÍS.
LOC: OS SENADORES LEMBRARAM QUE JÁ ANALISARAM ESSA QUESTÃO E PEDIRAM QUE O PLENÁRIO ANALISASSE AS DUAS PEC'S QUE TRATAM DO ASSUNTO COM RAPIDEZ. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Depois de duas horas e meia de discussão e com manifestantes em frente ao Congresso Nacional, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o voto secreto em todas as casas legislativas do País. O senador Sergio Souza, do PMDB do Paraná, avisou no início da reunião que diante de resistências em torno da abertura do voto nas indicações de autoridades e na derrubada de vetos presidenciais, havia mudado seu relatório para tentar garantir que ao menos as análises nos processos de cassação de parlamentares sejam transparentes.
(Sergio Souza) Sou favorável ao voto aberto em todas as circunstâncias no entanto eu temo que da forma como está, nós não teremos os 49 votos no plenário do Senado Federal, e podemos votar já uma parte do fim do voto secreto para cassação dos parlamentares.
(Repórter) O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, foi um dos contrários à abertura em todos os casos, e defendeu o novo relatório.
(Aloysio Nunes) Se nós instituirmos o voto aberto no veto, nós nunca mais teremos a menor chance de derrubar veto de qualquer governo que seja. A indicação do procurador-geral da República. Então nós vamos votar abertamente para a nomeação daquele que é o titular da ação penal contra o parlamentar? Que tipo de barganha isso pode ensejar?
(Repórter) Mas a maior parte da comissão apelou a Sergio Souza para manter a primeira posição, como Aníbal Diniz, do PT do Acre.
(Aníbal Diniz e Sergio Souza) Seja explícito, apresente o seu relatório pelo voto aberto em todas a situações e ponto final. Vamos votar (Sergio Souza) Então eu vou manter a seguinte posição: retirar esse voto que eu fiz hoje mantendo o voto da semana passada (aplausos).
(Repórter) Os senadores lembraram ainda que a Comissão de Constituição e Justiça já se pronunciou a favor do voto aberto duas vezes. A proposta mais adiantada, do senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, prevê votações transparentes somente em processos de cassação. Já aprovada pelo Senado, espera apenas a análise na Câmara. A outra, uma proposta do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que abre todas as votações, aguarda o aval do plenário do Senado.
LOC: OS SENADORES LEMBRARAM QUE JÁ ANALISARAM ESSA QUESTÃO E PEDIRAM QUE O PLENÁRIO ANALISASSE AS DUAS PEC'S QUE TRATAM DO ASSUNTO COM RAPIDEZ. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Depois de duas horas e meia de discussão e com manifestantes em frente ao Congresso Nacional, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o voto secreto em todas as casas legislativas do País. O senador Sergio Souza, do PMDB do Paraná, avisou no início da reunião que diante de resistências em torno da abertura do voto nas indicações de autoridades e na derrubada de vetos presidenciais, havia mudado seu relatório para tentar garantir que ao menos as análises nos processos de cassação de parlamentares sejam transparentes.
(Sergio Souza) Sou favorável ao voto aberto em todas as circunstâncias no entanto eu temo que da forma como está, nós não teremos os 49 votos no plenário do Senado Federal, e podemos votar já uma parte do fim do voto secreto para cassação dos parlamentares.
(Repórter) O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, foi um dos contrários à abertura em todos os casos, e defendeu o novo relatório.
(Aloysio Nunes) Se nós instituirmos o voto aberto no veto, nós nunca mais teremos a menor chance de derrubar veto de qualquer governo que seja. A indicação do procurador-geral da República. Então nós vamos votar abertamente para a nomeação daquele que é o titular da ação penal contra o parlamentar? Que tipo de barganha isso pode ensejar?
(Repórter) Mas a maior parte da comissão apelou a Sergio Souza para manter a primeira posição, como Aníbal Diniz, do PT do Acre.
(Aníbal Diniz e Sergio Souza) Seja explícito, apresente o seu relatório pelo voto aberto em todas a situações e ponto final. Vamos votar (Sergio Souza) Então eu vou manter a seguinte posição: retirar esse voto que eu fiz hoje mantendo o voto da semana passada (aplausos).
(Repórter) Os senadores lembraram ainda que a Comissão de Constituição e Justiça já se pronunciou a favor do voto aberto duas vezes. A proposta mais adiantada, do senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, prevê votações transparentes somente em processos de cassação. Já aprovada pelo Senado, espera apenas a análise na Câmara. A outra, uma proposta do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que abre todas as votações, aguarda o aval do plenário do Senado.
