Senado deve votar perda de mandato em caso de condenação definitiva
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE DETERMINA A PERDA IMEDIATA DO MANDATO PARLAMENTAR EM CASOS DE CONDENAÇÃO DEFINITIVA.
LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO NESTA TERÇA-FEIRA PELO PRESIDENTE DO SENADO. O REPÓRTER GEORGE CARDIM TRAZ OS DETALHES.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, anunciou que o plenário deve votar nesta quarta-feira a proposta de mudança na Constituição que declara a perda automática dos mandatos de parlamentares em casos de condenação judicial definitiva por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. Vários senadores se manifestaram a favor da medida após o caso do deputado preso Natan Donadon, que teve o mandato mantido pela Câmara após ter os direitos políticos suspensos e ser condenado a 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por peculato e formação de quadrilha. Renan Calheiros disse que o assunto deve ser tratado com prioridade
(Renan Calheiros) “Eu queria comunicar que nós vamos apreciar a PEC 18, que é aquela PEC que diz que depois de haver condenação transitado em julgado não é preciso repetir a apreciação aqui no Congresso Nacional”
(Repórter) A proposta de emenda constitucional que cassa automaticamente o mandato de parlamentares condenados foi apresentada pelo senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco.
LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO NESTA TERÇA-FEIRA PELO PRESIDENTE DO SENADO. O REPÓRTER GEORGE CARDIM TRAZ OS DETALHES.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, anunciou que o plenário deve votar nesta quarta-feira a proposta de mudança na Constituição que declara a perda automática dos mandatos de parlamentares em casos de condenação judicial definitiva por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. Vários senadores se manifestaram a favor da medida após o caso do deputado preso Natan Donadon, que teve o mandato mantido pela Câmara após ter os direitos políticos suspensos e ser condenado a 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por peculato e formação de quadrilha. Renan Calheiros disse que o assunto deve ser tratado com prioridade
(Renan Calheiros) “Eu queria comunicar que nós vamos apreciar a PEC 18, que é aquela PEC que diz que depois de haver condenação transitado em julgado não é preciso repetir a apreciação aqui no Congresso Nacional”
(Repórter) A proposta de emenda constitucional que cassa automaticamente o mandato de parlamentares condenados foi apresentada pelo senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco.
