Madeiras ilegais apreendidas podem ser destinadas a fins sociais
LOC: A MADEIRA EXTRAÍDA DE FORMA ILEGAL E QUE FOR APREENDIDA PELA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL VAI SER DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE OBJETOS COM FINS SOCIAIS, COMO CARTEIRAS ESCOLARES, MÓVEIS, PONTES E CASAS POPULARES.
LOC: A MEDIDA, QUE MODIFICA A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. REPÓRTER VALÉRIA RIBEIRO.
TÉC: O projeto aprovado é do senador Mário Couto, do PSDB do Pará, mas uma emenda da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, garantiu a ampliação das possibilidades de utilização do material apreendido pelos órgãos ambientais. A proposta original destinava a madeira apreendida apenas à construção de moradias populares. Agora, como explica Vanessa Grazziotin, caberá ao poder público definir a destinação:
(VANESSA): hoje não são muitas as casas populares construídas no Brasil, não é? Então eu acho que nós poderíamos colocar: destinação para fins sociais, conforme definição do poder público. Ficaria muito mais amplo. E poderia ser utilizado, por exemplo, para carteiras escolares. Não pode ser utilizado para a construção de carteiras escolares?
(REPÓRTER): Como o projeto já tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e estava em decisão terminativa na CMA, deve seguir para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário. Além desta matéria, os senadores aprovaram outra proposta de proteção ambiental. O projeto é do senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, e obriga as companhias ou sociedades anônimas a publicarem, todo ano, um Relatório de Sustentabilidade. Hoje, informou a relatora, senadora Kátia Abreu, do PSD de Tocantins, apenas 21% das empresas nacionais já fazem isso.
LOC: A MEDIDA, QUE MODIFICA A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. REPÓRTER VALÉRIA RIBEIRO.
TÉC: O projeto aprovado é do senador Mário Couto, do PSDB do Pará, mas uma emenda da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, garantiu a ampliação das possibilidades de utilização do material apreendido pelos órgãos ambientais. A proposta original destinava a madeira apreendida apenas à construção de moradias populares. Agora, como explica Vanessa Grazziotin, caberá ao poder público definir a destinação:
(VANESSA): hoje não são muitas as casas populares construídas no Brasil, não é? Então eu acho que nós poderíamos colocar: destinação para fins sociais, conforme definição do poder público. Ficaria muito mais amplo. E poderia ser utilizado, por exemplo, para carteiras escolares. Não pode ser utilizado para a construção de carteiras escolares?
(REPÓRTER): Como o projeto já tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e estava em decisão terminativa na CMA, deve seguir para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário. Além desta matéria, os senadores aprovaram outra proposta de proteção ambiental. O projeto é do senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, e obriga as companhias ou sociedades anônimas a publicarem, todo ano, um Relatório de Sustentabilidade. Hoje, informou a relatora, senadora Kátia Abreu, do PSD de Tocantins, apenas 21% das empresas nacionais já fazem isso.
