Aprovado projeto que prevê número nacional para chamadas de emergência
LOC: O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA PROJETO QUE OBRIGA MEIOS DE COMUNICAÇÃO E OPERADORAS DE TELEFONIA A FAZER ALERTAS SOBRE DESASTRES CLIMÁTICOS.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ AINDA UM NÚMERO NACIONAL PARA ATENDER CHAMADAS DE EMERGÊNCIA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, apresentou um substitutivo, ou seja, um relatório que faz alterações profundas na proposta original. O projeto inicial, do então senador Raimundo Colombo, sugeria a criação de um Centro de Prevenção de Desastres Climáticos, um órgão federal que centralizaria informações para prevenção e alerta sobre a possibilidade de catástrofes climáticas, como desabamentos, furacões, tempestades, inundações e incêndios florestais. Rollemberg destacou que a criação de órgãos federais é atribuição privativa do presidente da República, de acordo com a Constituição. Mas concorda com partes do projeto, em especial a que prevê a colaboração de emissoras de rádio e televisão na divulgação de alertas. Rollemberg incluiu ainda o sistema de telefonia celular e propõe a criação de um número nacional para atender chamadas de emergência.
(Rodrigo Rollemberg) Entendemos fundamental preservar o disposto no art. 8º do projeto em exame, que propõe o engajamento das concessionárias de serviços públicos de rádio e TV no sistema de alerta sobre a possibilidade de ocorrência de desastres. Esse é um instrumento importante que, sem sombra de dúvida, ajudará a salvar vidas. Acreditamos, porém, que a obrigação deve ser estendida também às concessionárias de telefonia celular, tendo em vista que as mensagens de texto endereçadas aos moradores de áreas de risco têm se mostrado um importante mecanismo auxiliar de alerta. Propomos também, por sugestão do senador Walter Pinheiro, a unificação do número de telefone de emergência em todo o País.
(Repórter) A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, mas como o relatório é um substitutivo, precisava passar por um turno suplementar de votação. Como é terminativa e não recebeu novas emendas, pode ser encaminhada diretamente à Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ AINDA UM NÚMERO NACIONAL PARA ATENDER CHAMADAS DE EMERGÊNCIA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, apresentou um substitutivo, ou seja, um relatório que faz alterações profundas na proposta original. O projeto inicial, do então senador Raimundo Colombo, sugeria a criação de um Centro de Prevenção de Desastres Climáticos, um órgão federal que centralizaria informações para prevenção e alerta sobre a possibilidade de catástrofes climáticas, como desabamentos, furacões, tempestades, inundações e incêndios florestais. Rollemberg destacou que a criação de órgãos federais é atribuição privativa do presidente da República, de acordo com a Constituição. Mas concorda com partes do projeto, em especial a que prevê a colaboração de emissoras de rádio e televisão na divulgação de alertas. Rollemberg incluiu ainda o sistema de telefonia celular e propõe a criação de um número nacional para atender chamadas de emergência.
(Rodrigo Rollemberg) Entendemos fundamental preservar o disposto no art. 8º do projeto em exame, que propõe o engajamento das concessionárias de serviços públicos de rádio e TV no sistema de alerta sobre a possibilidade de ocorrência de desastres. Esse é um instrumento importante que, sem sombra de dúvida, ajudará a salvar vidas. Acreditamos, porém, que a obrigação deve ser estendida também às concessionárias de telefonia celular, tendo em vista que as mensagens de texto endereçadas aos moradores de áreas de risco têm se mostrado um importante mecanismo auxiliar de alerta. Propomos também, por sugestão do senador Walter Pinheiro, a unificação do número de telefone de emergência em todo o País.
(Repórter) A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, mas como o relatório é um substitutivo, precisava passar por um turno suplementar de votação. Como é terminativa e não recebeu novas emendas, pode ser encaminhada diretamente à Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado.
