Comissão debate novo marco regulatório para a mineração
LOC: O NOVO MARCO PARA A MINERAÇÃO FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA.
LOC: DEBATEDORES APONTARAM SUGESTÕES DE MELHORIAS, COMO A REDUÇÃO DA BUROCRACIA PARA OS EMPREENDIMENTOS NO SETOR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O Diretor Do Instituto De Geociências da USP, Valdecir De Assis Janasi, diz que a proposta de novo marco regulatório tem críticos e defensores, mas uma coisa é fato: a prolongada gestação do projeto resultou em uma certa paralisia que incomoda todo o setor e responde por perdas ou adiamentos de investimentos. José Fernando de Coura, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, reclamou que independentemente de novas regras, os gargalos logísticos atrapalham o escoamento da produção, assim como a burocracia.
(COURA): A minha empresa tem dois projetos, tem dez anos que estamos tentando obter licença ambiental. Quando termina, passa para o Iphan. Quando passa para o Iphan, passa para o Ministério Público, o Ministério Público estadual e o Ministério Público federal. É Incra...Ninguém aguenta.
(REPÓRTER): Blairo Maggi, senador do PDT de Mato Grosso, também questionou se a criação de uma nova agência, a Nacional de Mineração, não representaria mais obstáculos para o desenvolvimento.
(BLAIRO): Assim foi na Anac, da aviação, na Antaq, de portos, em todos os setores onde minha empresa trabalha que criaram agências duplicou ou triplicou a burocracia, e o processo foi demorado.
(REPÓRTER): O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, destacou que as audiências promovidas pelo colegiado serão fundamentais para a formação de opinião dos senadores, e que ao final haverá uma reunião para a apresentação das conclusões sobre o ciclo de debates.
(COLLOR): se antecipando até mesmo à chegada aqui do projeto em si, já que ele se encontra na Câmara dos Deputados, e encaminharmos a todos os senadors e a mesa diretora do senado as sugestões apresentadas tanto pelos senhores senadores como das diversas exposições aqui feitas.
(REPÓRTER): Também participaram da audiência pública a Secretária Adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Estado do Pará, Maria Amélia Rodrigues da Silva Henrique, que chamou a atenção para os baixos valores recebidos pelos estados a título de compensação, e o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral, Elder Prata Salomão. Ele pediu o desmembramento do novo marco. Assim seria mais fácil aprovar a questão da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais e a criação da Agência Nacional e do Conselho, deixando a questão regulatória para outra proposta.
LOC: DEBATEDORES APONTARAM SUGESTÕES DE MELHORIAS, COMO A REDUÇÃO DA BUROCRACIA PARA OS EMPREENDIMENTOS NO SETOR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O Diretor Do Instituto De Geociências da USP, Valdecir De Assis Janasi, diz que a proposta de novo marco regulatório tem críticos e defensores, mas uma coisa é fato: a prolongada gestação do projeto resultou em uma certa paralisia que incomoda todo o setor e responde por perdas ou adiamentos de investimentos. José Fernando de Coura, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, reclamou que independentemente de novas regras, os gargalos logísticos atrapalham o escoamento da produção, assim como a burocracia.
(COURA): A minha empresa tem dois projetos, tem dez anos que estamos tentando obter licença ambiental. Quando termina, passa para o Iphan. Quando passa para o Iphan, passa para o Ministério Público, o Ministério Público estadual e o Ministério Público federal. É Incra...Ninguém aguenta.
(REPÓRTER): Blairo Maggi, senador do PDT de Mato Grosso, também questionou se a criação de uma nova agência, a Nacional de Mineração, não representaria mais obstáculos para o desenvolvimento.
(BLAIRO): Assim foi na Anac, da aviação, na Antaq, de portos, em todos os setores onde minha empresa trabalha que criaram agências duplicou ou triplicou a burocracia, e o processo foi demorado.
(REPÓRTER): O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, destacou que as audiências promovidas pelo colegiado serão fundamentais para a formação de opinião dos senadores, e que ao final haverá uma reunião para a apresentação das conclusões sobre o ciclo de debates.
(COLLOR): se antecipando até mesmo à chegada aqui do projeto em si, já que ele se encontra na Câmara dos Deputados, e encaminharmos a todos os senadors e a mesa diretora do senado as sugestões apresentadas tanto pelos senhores senadores como das diversas exposições aqui feitas.
(REPÓRTER): Também participaram da audiência pública a Secretária Adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Estado do Pará, Maria Amélia Rodrigues da Silva Henrique, que chamou a atenção para os baixos valores recebidos pelos estados a título de compensação, e o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral, Elder Prata Salomão. Ele pediu o desmembramento do novo marco. Assim seria mais fácil aprovar a questão da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais e a criação da Agência Nacional e do Conselho, deixando a questão regulatória para outra proposta.
