Frente parlamentar faz ato em defesa da criação de novos TRFs
LOC: FRENTE PARLAMENTAR FAZ ATO NO SENADO EM DEFESA DE NOVOS TRIBUNAIS REGIONAIS EM BELO HORIZONTE, CURITIBA, SALVADOR E MANAUS.
LOC: PARA SENADOR SERGIO SOUZA, POPULAÇÃO É PRINCIPAL PREJUDICADA COM DECISÃO DO SUPREMO QUE SUSPENDEU CRIAÇÃO DE TRFs. REPÓRTER, SERGIO VIEIRA.
TEC: Foi aprovada pelo Congresso em junho, mas barrada por liminar pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, a emenda que cria mais 4 Tribunais Regionais Federais, nos estados de Minas Gerais, Amazonas, Bahia e Paraná. A decisão provisória do magistrado tem sido contestada por entidades como a Ajufe, a Associação dos Juízes Federais, e a Ordem dos Advogados do Brasil, que já recorreu ao próprio Supremo pedindo que o Plenário julgue o mérito da ação. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criação dos Novos TRFs realizou um ato no Senado para definir a estratégia a partir de agora, também com o objetivo de derrubar a liminar. O coordenador da frente no Senado, Sergio Souza, do PMDB do Paraná, avalia que a população será a principal beneficiada com a criação dos novos tribunais, na medida em que processos de aposentadoria, por exemplo, devem ganhar agilidade.
(SERGIO SOUZA): Estes processos, na grande maioria, 80% são de natureza previdenciária. E a partir do momento em que um cidadão ingressa com o seu pedido de aposentadoria perante ao Instituto Nacional de Seguridade Social, ele já adquire o direito de receber a partir daquele momento. Sabe quem vai ser o maior beneficiário? É o povo brasileiro. São estes que nós queremos ajudar.
(REP): Sergio Souza também acredita que não apenas estes quatro estados serão beneficiados com uma justiça mais rápida, mas, na verdade, as pessoas de todo o Brasil.
(SERGIO SOUZA): Não ajuda somente o povo destes 4 Estados, mas também daqueles Estados que vão estar diretamente ligados a estes 4, e também a todos os demais Estados. Aqueles Estados que ficarão pertencentes ao TRF 1 por exemplo vão se beneficiar, porque daqui nós vamos tirar uma carga enorme de Processos. Um Juiz Federal do TRF 1 nos confessava recentemente numa conversa: ele julga sozinho por ano 13.000 Processos, e não baixa o estoque no gabinete dele de 30.000 Processos.
(REP): A decisão provisória do Supremo foi baseada em ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional dos Procuradores Federais, a Anpaf.
LOC: PARA SENADOR SERGIO SOUZA, POPULAÇÃO É PRINCIPAL PREJUDICADA COM DECISÃO DO SUPREMO QUE SUSPENDEU CRIAÇÃO DE TRFs. REPÓRTER, SERGIO VIEIRA.
TEC: Foi aprovada pelo Congresso em junho, mas barrada por liminar pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, a emenda que cria mais 4 Tribunais Regionais Federais, nos estados de Minas Gerais, Amazonas, Bahia e Paraná. A decisão provisória do magistrado tem sido contestada por entidades como a Ajufe, a Associação dos Juízes Federais, e a Ordem dos Advogados do Brasil, que já recorreu ao próprio Supremo pedindo que o Plenário julgue o mérito da ação. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criação dos Novos TRFs realizou um ato no Senado para definir a estratégia a partir de agora, também com o objetivo de derrubar a liminar. O coordenador da frente no Senado, Sergio Souza, do PMDB do Paraná, avalia que a população será a principal beneficiada com a criação dos novos tribunais, na medida em que processos de aposentadoria, por exemplo, devem ganhar agilidade.
(SERGIO SOUZA): Estes processos, na grande maioria, 80% são de natureza previdenciária. E a partir do momento em que um cidadão ingressa com o seu pedido de aposentadoria perante ao Instituto Nacional de Seguridade Social, ele já adquire o direito de receber a partir daquele momento. Sabe quem vai ser o maior beneficiário? É o povo brasileiro. São estes que nós queremos ajudar.
(REP): Sergio Souza também acredita que não apenas estes quatro estados serão beneficiados com uma justiça mais rápida, mas, na verdade, as pessoas de todo o Brasil.
(SERGIO SOUZA): Não ajuda somente o povo destes 4 Estados, mas também daqueles Estados que vão estar diretamente ligados a estes 4, e também a todos os demais Estados. Aqueles Estados que ficarão pertencentes ao TRF 1 por exemplo vão se beneficiar, porque daqui nós vamos tirar uma carga enorme de Processos. Um Juiz Federal do TRF 1 nos confessava recentemente numa conversa: ele julga sozinho por ano 13.000 Processos, e não baixa o estoque no gabinete dele de 30.000 Processos.
(REP): A decisão provisória do Supremo foi baseada em ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional dos Procuradores Federais, a Anpaf.
