Gim acredita na derrubada do veto à Lei dos Taxistas
LOC: O SENADOR GIM, DO PTB DO DISTRITO FEDERAL, ACREDITA QUE O CONGRESSO NACIONAL IRÁ DERRUBAR O VETO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF AO PROJETO QUE PERMITIRIA A TRANSFERÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO DE TAXISTA EM CASO DE MORTE.
LOC: É A SEGUNDA VEZ QUE ESSA PROPOSTA É VETADA PELO PODER EXECUTIVO, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A presidente Dilma Rousseff já tinha vetado em dezembro do ano passado o dispositivo que assegurava a hereditariedade do alvará de taxista. O Congresso Nacional, então, decidiu incluir esse mesmo artigo no texto da medida provisória 610, que tratava do socorro às vítimas da seca no Nordeste, como anunciou o relator da matéria, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará:
(Eunicio Oliveira) “A autorização pra a concessão de registro de taxi não poderá ser transferida sem a anuência do poder público autorizante, assegurando o direito de sucessão na forma da legislação civil.”
(Repórter) Mas a permissão que transformaria a licença de taxista em herança foi novamente vetada. O argumento de Dilma Rousseff é o mesmo usado anteriormente, de que a matéria é de competência municipal. Para o senador Gim, do PTB do Distrito Federal, o veto foi um erro:
(Gim) Porque foi aprovado por unanimidade essa medida provisória no quesito dos taxistas, todos concordaram. E novamente é vetada. Não faz sentido algum. E um veto que eu vou trabalhar, eu tenho certeza, que todos os congressistas vão trabalhar para derrubar.
(Repórter) Gim disse que a mobilização pela derrubada do veto começa no início de agosto, já na primeira sessão do Congresso Nacional:
(Gim) Na primeira sessão do Congresso eu vou pedir ao presidente do Congresso que coloque esse veto em votação, vou falar com todos os partidos, com o PTB, com o PR, com o PSC, com o PRB, com o PMDB, com o PT... eu vou falar com todos eles para que a gente possa derrubar esse veto, fazer justiça com os taxistas, isso é uma questão de justiça.
(Repórter) Para derrubar um veto presidencial são necessários os votos da maioria absoluta de senadores e deputados, em votação secreta.
LOC: É A SEGUNDA VEZ QUE ESSA PROPOSTA É VETADA PELO PODER EXECUTIVO, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A presidente Dilma Rousseff já tinha vetado em dezembro do ano passado o dispositivo que assegurava a hereditariedade do alvará de taxista. O Congresso Nacional, então, decidiu incluir esse mesmo artigo no texto da medida provisória 610, que tratava do socorro às vítimas da seca no Nordeste, como anunciou o relator da matéria, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará:
(Eunicio Oliveira) “A autorização pra a concessão de registro de taxi não poderá ser transferida sem a anuência do poder público autorizante, assegurando o direito de sucessão na forma da legislação civil.”
(Repórter) Mas a permissão que transformaria a licença de taxista em herança foi novamente vetada. O argumento de Dilma Rousseff é o mesmo usado anteriormente, de que a matéria é de competência municipal. Para o senador Gim, do PTB do Distrito Federal, o veto foi um erro:
(Gim) Porque foi aprovado por unanimidade essa medida provisória no quesito dos taxistas, todos concordaram. E novamente é vetada. Não faz sentido algum. E um veto que eu vou trabalhar, eu tenho certeza, que todos os congressistas vão trabalhar para derrubar.
(Repórter) Gim disse que a mobilização pela derrubada do veto começa no início de agosto, já na primeira sessão do Congresso Nacional:
(Gim) Na primeira sessão do Congresso eu vou pedir ao presidente do Congresso que coloque esse veto em votação, vou falar com todos os partidos, com o PTB, com o PR, com o PSC, com o PRB, com o PMDB, com o PT... eu vou falar com todos eles para que a gente possa derrubar esse veto, fazer justiça com os taxistas, isso é uma questão de justiça.
(Repórter) Para derrubar um veto presidencial são necessários os votos da maioria absoluta de senadores e deputados, em votação secreta.
