Congresso pode não entrar em recesso dia 18 de julho — Rádio Senado

Congresso pode não entrar em recesso dia 18 de julho

LOC: O CONGRESSO NACIONAL PODE NÃO ENTRAR EM RECESSO NO DIA 18 DE JULHO. 

LOC: ISSO PORQUE HÁ A CHANCE DE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NÃO SER APROVADA ATÉ A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER LARISSA BORTONI. 

(Repórter) O presidente da Comissão Mista de Orçamento, o senador Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, explicou aos senadores que o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias não foi votado ainda na comissão por causa da resistência de partidos na Câmara dos Deputados. Segundo ele, não há dificuldades entre os senadores, mas os deputados têm uma série de reivindicações. 

(Lobão Filho) Por temas que não dizem respeito à comissão de orçamento, que são temas como por exemplo a deliberação de vetos, como por exemplo, a comissão que discute as emenda impositivas na Câmara. Temas como esse impossibilitaram que a comissão mista de orçamento pudesse deliberar, votar e aprovar o relatório preliminar e consequentemente o relatório final da LDO. 

(Repórter) O senador Lobão Filho disse que está marcada para a próxima terça-feira uma reunião da Comissão de Orçamento para examinar o relatório preliminar da LDO. Mas, mesmo que o texto seja aprovado, ele não acredita que há tempo para o projeto ser votado em sessão do Congresso Nacional até quarta-feira e assim possibilitar o início do recesso parlamentar a partir de 18 de julho. 

(Lobão Filho) Portanto, pelo Artigo 57, parágrafo segundo, infelizmente essa sessão legislativa não poderá ser interrompida, portanto não haverá recesso para o Congresso nesse mês de julho. 

(Repórter) O artigo da Constituição citado pelo senador Lobão Filho prevê que a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
11/07/2013, 07h50 - ATUALIZADO EM 11/07/2013, 07h50
Duração de áudio: 01:35
Ao vivo
00:0000:00