CRA aprova isenção de ISS para inseminação artificial de animais
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU PROJETO QUE TEM O OBJETIVO DE AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DOS REBANHOS BOVINO, OVINO E CAPRINO POR MEIO DO MELHORAMENTO GENÉTICO.
LOC: PARA ISSO, AS ATIVIDADES DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL SERÃO ISENTAS DO ISS. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A produção in vitro de embriões animais, ou seja, por meio de inseminação artificial, é considerada um serviço, e portanto paga ISS, imposto cobrado pelos municípios. No entanto, para o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, essa cobrança é equivocada, porque o processo de fertilização de bovinos, ovinos e caprinos envolve diversas atividades e etapas de produção, com insumos de alta tecnologia. O relator do projeto, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, concordou com a necessidade de esclarecer a natureza industrial da atividade.
(Acir Gurgacz) A inseminação artificial, a produção in vitro e a transferência de embriões é uma engenhosa indústria, orientada à produção de um bem, no sentido econômico da expressão. A atividade guarda as características essenciais dos processos industriais, no que se afasta da mera prestação de serviço, fato gerador da incidência do ISS.
(Repórter) Acir Gurgacz lembrou que a pecuária brasileira foi responsável por contribuir com 112 bilhões de reais em 2012 para o Produto Interno Bruto. Mas que ela ainda é pouco competitiva, e há margem para melhorar muito.
(Acir Gurgacz) Nossos índices de produtividade ainda são considerados baixos e a tecnologia terá cada vez mais um papel estratégico a desempenhar no desenvolvimento da agricultura e da pecuária. Não há pecuária moderna sem investimentos consistentes em tecnologia. A eficiência da pecuária nacional depende de bons pastos e de mecanização, não resta dúvida. No entanto, é impensável a sustentabilidade de sua competitividade sem o criterioso investimento no melhoramento genético dos rebanhos.
(Repórter) O projeto vai ser analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos e, em seguida, pelo plenário do Senado.
LOC: PARA ISSO, AS ATIVIDADES DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL SERÃO ISENTAS DO ISS. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A produção in vitro de embriões animais, ou seja, por meio de inseminação artificial, é considerada um serviço, e portanto paga ISS, imposto cobrado pelos municípios. No entanto, para o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, essa cobrança é equivocada, porque o processo de fertilização de bovinos, ovinos e caprinos envolve diversas atividades e etapas de produção, com insumos de alta tecnologia. O relator do projeto, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, concordou com a necessidade de esclarecer a natureza industrial da atividade.
(Acir Gurgacz) A inseminação artificial, a produção in vitro e a transferência de embriões é uma engenhosa indústria, orientada à produção de um bem, no sentido econômico da expressão. A atividade guarda as características essenciais dos processos industriais, no que se afasta da mera prestação de serviço, fato gerador da incidência do ISS.
(Repórter) Acir Gurgacz lembrou que a pecuária brasileira foi responsável por contribuir com 112 bilhões de reais em 2012 para o Produto Interno Bruto. Mas que ela ainda é pouco competitiva, e há margem para melhorar muito.
(Acir Gurgacz) Nossos índices de produtividade ainda são considerados baixos e a tecnologia terá cada vez mais um papel estratégico a desempenhar no desenvolvimento da agricultura e da pecuária. Não há pecuária moderna sem investimentos consistentes em tecnologia. A eficiência da pecuária nacional depende de bons pastos e de mecanização, não resta dúvida. No entanto, é impensável a sustentabilidade de sua competitividade sem o criterioso investimento no melhoramento genético dos rebanhos.
(Repórter) O projeto vai ser analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos e, em seguida, pelo plenário do Senado.
