Hospitais deverão atender com urgência vítimas de violência sexual
LOC: OS HOSPITAIS DEVERÃO SER OBRIGADOS A ATENDER COM URGÊNCIA, GRATUITAMENTE E DAR ASSISTÊNCIA COMPLETA PARA AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
LOC: É O QUE DETERMINA O PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TEC: Pelo projeto, qualquer pessoa vítima de algum tipo de violência sexual terá direito a atendimento emergencial e gratuito nos 6.500 hospitais do país conveniados ao Sistema Único de Saúde. O texto determina que deverão ser feitos da forma mais rápida e eficiente possível exames para a detecção da gravidez ou de doenças que sejam sexualmente transmissíveis. Também será obrigatório o fornecimento emergencial de assistência psicológica para as vítimas, assim como o diagnóstico e tratamento de eventuais lesões físicas. A proposta ainda estabelece que os hospitais devem encaminhar as vítimas para as delegacias, com o objetivo de dar início às investigações e realizar o exame gratuito de DNA para tentar identificar o agressor. A relatora, senadora Angela Portela, do PT de Roraima, destacou alguns pontos positivos do projeto.
(ANGELA PORTELA): Condutas criminosas que infelizmente são ainda muito freqüentes. A proposta inclui igualmente na sua proteção todo o universo de vítimas que não são do sexo feminino. Sabemos que não são raros os casos de violência sexual contra crianças, jovens do sexo masculino, bem como contra transexuais, travestis e homossexuais.
(REP): A proposta da deputada Iara Bernardi, do PT de São Paulo, já foi analisada na Câmara dos Deputados e, se for aprovada pelo plenário do Senado, segue para a sanção presidencial.
LOC: É O QUE DETERMINA O PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TEC: Pelo projeto, qualquer pessoa vítima de algum tipo de violência sexual terá direito a atendimento emergencial e gratuito nos 6.500 hospitais do país conveniados ao Sistema Único de Saúde. O texto determina que deverão ser feitos da forma mais rápida e eficiente possível exames para a detecção da gravidez ou de doenças que sejam sexualmente transmissíveis. Também será obrigatório o fornecimento emergencial de assistência psicológica para as vítimas, assim como o diagnóstico e tratamento de eventuais lesões físicas. A proposta ainda estabelece que os hospitais devem encaminhar as vítimas para as delegacias, com o objetivo de dar início às investigações e realizar o exame gratuito de DNA para tentar identificar o agressor. A relatora, senadora Angela Portela, do PT de Roraima, destacou alguns pontos positivos do projeto.
(ANGELA PORTELA): Condutas criminosas que infelizmente são ainda muito freqüentes. A proposta inclui igualmente na sua proteção todo o universo de vítimas que não são do sexo feminino. Sabemos que não são raros os casos de violência sexual contra crianças, jovens do sexo masculino, bem como contra transexuais, travestis e homossexuais.
(REP): A proposta da deputada Iara Bernardi, do PT de São Paulo, já foi analisada na Câmara dos Deputados e, se for aprovada pelo plenário do Senado, segue para a sanção presidencial.
