Comissão que vai propor soluções para saúde é prorrogada
LOC: A COMISSÃO TEMPORÁRIA QUE VAI PROPOR SOLUÇÕES AO FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA TEVE OS TRABALHOS PRORROGADOS.
LOC: OS SENADORES QUEREM OUVIR REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL ANTES DE ELABORAR O RELATÓRIO. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS:
(Repórter) A comissão teve a abertura dos trabalhos no dia 17 de abril e tinha o encerramento previsto para o dia 12 de junho. O prazo foi prorrogado por mais 3 meses. O relator da comissão, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, explicou que o grupo quer ouvir representantes do governo federal e identificar projetos de lei que possam ajudar a solucionar o problema antes de fechar o relatório.
(Humberto Costa) “nós ainda temos audiências públicas a fazer principalmente ouvindo o governo federal, alguns ministérios e podermos selecionar que projetos poderiam ser objetos de votação, existe um movimento nacional que propõe que dez por cento das receitas brutas da união sejam gastas em saúde, então há muita coisa pra acontecer até o segundo semestre e achamos que é possível aprofundar esse debate”.
(Repórter) Humberto Costa lembrou que, hoje, o maior gargalo para o aumento dos investimentos em saúde tem sido o declínio da participação da União nos repasses ao Sistema Único de Saúde. Ele esclareceu que desde 2003 estados e municípios têm aumentado anualmente a participação financeira no SUS e já cumprem o que pede a emenda 29 da Constituição. Pela lei, os municípios devem investir em saúde 15 por cento de suas receitas e os estados 12 por cento.
LOC: OS SENADORES QUEREM OUVIR REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL ANTES DE ELABORAR O RELATÓRIO. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS:
(Repórter) A comissão teve a abertura dos trabalhos no dia 17 de abril e tinha o encerramento previsto para o dia 12 de junho. O prazo foi prorrogado por mais 3 meses. O relator da comissão, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, explicou que o grupo quer ouvir representantes do governo federal e identificar projetos de lei que possam ajudar a solucionar o problema antes de fechar o relatório.
(Humberto Costa) “nós ainda temos audiências públicas a fazer principalmente ouvindo o governo federal, alguns ministérios e podermos selecionar que projetos poderiam ser objetos de votação, existe um movimento nacional que propõe que dez por cento das receitas brutas da união sejam gastas em saúde, então há muita coisa pra acontecer até o segundo semestre e achamos que é possível aprofundar esse debate”.
(Repórter) Humberto Costa lembrou que, hoje, o maior gargalo para o aumento dos investimentos em saúde tem sido o declínio da participação da União nos repasses ao Sistema Único de Saúde. Ele esclareceu que desde 2003 estados e municípios têm aumentado anualmente a participação financeira no SUS e já cumprem o que pede a emenda 29 da Constituição. Pela lei, os municípios devem investir em saúde 15 por cento de suas receitas e os estados 12 por cento.
