Texto do Plano Nacional de Educação deve ser ajustado, diz Cyro Miranda
LOC: O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SENADOR CYRO MIRANDA, DO PMDB DE GOIÁS, DECLAROU QUE O TEXTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DEVERÁ SER AJUSTADO PARA QUE AS METAS SEJAM EXECUTADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2014.
LOC: ELE LEMBRA QUE O TEXTO DO PNE, EM ANÁLISE NO SENADO, MENCIONA PRAZOS QUE DIFICILMENTE PODEM SER ATINGIDOS, JÁ QUE A PROPOSTA AINDA NEM FOI APROVADA PELO CONGRESSO. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC: O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação, PNE, foi idealizado para vigorar entre os anos de 2011 e 2020. Mas a proposta ainda está em debate no Congresso. De acordo com o presidente da comissão de Educação, senador Cyro Miranda, do PMDB de Goiás, por causa deste atraso na aprovação, algumas metas do PNE podem ficar prejudicadas se os prazos não forem ajustados. Um exemplo é a meta que trata da universalização do atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos até 2016. Se o PNE fosse aprovado hoje pelo Congresso, esta meta já seria prejudicada em pelo menos 2 anos. Para que o Plano tenha o seu exato tempo de execução, Cyro Miranda acertou com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que a vigência de todas as metas passará a valer a partir de 2014. Ele acredita que até o final do ano o Congresso conclui a votação para que o PNE seja executado a partir de janeiro do próximo ano.
(CYRO) Você não pode ter um plano decenal em sete. Então ficamos acertados que esse plano vai valer por dez anos, a partir de primeiro de janeiro de 2014.
(REPÓRTER) O Plano Nacional de Educação foi aprovado pela comissão de Assuntos Econômicos e deve ser votado rapidamente pela comissão de Constituição e Justiça, segundo Cyro Miranda. Já na comissão de Educação, o presidente acredita que o debate será mais intenso.
(CYRO) Eu já conversei com o presidente da CCJ. Ele me prometeu que está recebendo esta semana que vem. Ele vai avocar pra ele essa relatoria pra dar agilidade e eu acredito que no máximo em 15 dias nós estamos recebendo na comissão. Eu quero ver se ainda neste semestre, no mês de junho, eu já faço algumas audiências públicas, porque é o capitulo mais importante na educação.
(REPÓRTER) Cyro Miranda afirmou que o nome do relator do PNE na comissão de Educação será confirmado quando a proposta chegar à comissão.
LOC: ELE LEMBRA QUE O TEXTO DO PNE, EM ANÁLISE NO SENADO, MENCIONA PRAZOS QUE DIFICILMENTE PODEM SER ATINGIDOS, JÁ QUE A PROPOSTA AINDA NEM FOI APROVADA PELO CONGRESSO. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC: O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação, PNE, foi idealizado para vigorar entre os anos de 2011 e 2020. Mas a proposta ainda está em debate no Congresso. De acordo com o presidente da comissão de Educação, senador Cyro Miranda, do PMDB de Goiás, por causa deste atraso na aprovação, algumas metas do PNE podem ficar prejudicadas se os prazos não forem ajustados. Um exemplo é a meta que trata da universalização do atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos até 2016. Se o PNE fosse aprovado hoje pelo Congresso, esta meta já seria prejudicada em pelo menos 2 anos. Para que o Plano tenha o seu exato tempo de execução, Cyro Miranda acertou com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que a vigência de todas as metas passará a valer a partir de 2014. Ele acredita que até o final do ano o Congresso conclui a votação para que o PNE seja executado a partir de janeiro do próximo ano.
(CYRO) Você não pode ter um plano decenal em sete. Então ficamos acertados que esse plano vai valer por dez anos, a partir de primeiro de janeiro de 2014.
(REPÓRTER) O Plano Nacional de Educação foi aprovado pela comissão de Assuntos Econômicos e deve ser votado rapidamente pela comissão de Constituição e Justiça, segundo Cyro Miranda. Já na comissão de Educação, o presidente acredita que o debate será mais intenso.
(CYRO) Eu já conversei com o presidente da CCJ. Ele me prometeu que está recebendo esta semana que vem. Ele vai avocar pra ele essa relatoria pra dar agilidade e eu acredito que no máximo em 15 dias nós estamos recebendo na comissão. Eu quero ver se ainda neste semestre, no mês de junho, eu já faço algumas audiências públicas, porque é o capitulo mais importante na educação.
(REPÓRTER) Cyro Miranda afirmou que o nome do relator do PNE na comissão de Educação será confirmado quando a proposta chegar à comissão.
