Mirian Belchior afirma que Orçamento é praticamente todo impositivo — Rádio Senado

Mirian Belchior afirma que Orçamento é praticamente todo impositivo

LOC: “O ORÇAMENTO DA UNIÃO JÁ É PRATICAMENTE TODO IMPOSITIVO”. A AFIRMAÇÃO É DA MINISTRA DO PLANEJAMENTO, MIRIAM BELCHIOR.  

LOC: EM AUDIÊNCIA NO CONGRESSO, A MINISTRA DISSE AINDA QUE O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS É O INVESTIMENTO. A REPORTAGEM É DE NILO BAIRROS: 

(Repórter) A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou que desde o lançamento do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, o investimento público no Brasil cresceu 51%. O aumento representa duas vezes o crescimento do PIB, o Produto Interno Bruto. A ministra lembrou que até a virada do século 21 a economia brasileira estava centrada nas exportações, e destacou que de lá para cá o ambiente macroeconômico mudou com fatores como o aumento do crédito, a gradual redução dos juros e a desoneração tributária. Mas é com o PAC que a economia ganhou o maior investimento, segundo a ministra. No balanço aos senadores e deputados, Miriam Belchior afirmou que a primeira edição do programa, que contava com 657 bilhões de reais, chegou ao final de 2010 com 94,1% de recursos executados. Já em relação ao PAC 2, que prevê investimentos de 989,4 bilhões de reais entre 2011 e 2014, o programa fechou 2012 com 47,8% de execução, o que, segundo Miriam Belchior, é bastante significativo: 

(Miriam Belchior) A metade dos recursos na metade do tempo de execução do PAC, que é até 2014. Bastante significativo, especialmente tendo em vista que estamos num novo ciclo de investimentos e uma série de obras estavam ainda em fase de projeto e de licitação. 

(Repórter) Questionada sobre proposta em análise na Câmara dos Deputados que torna o orçamento da União impositivo, Miriam Belchior pediu prudência e disse que quase todos os recursos orçamentários da União já estão engessados: 

(Miriam Belchior) Hoje, a maior parte do orçamento já é impositiva. Nós temos 88,4% do orçamento já vinculado. Ou seja, nós temos uma parte muito pequena, 11% do orçamento, que é discricionário, e uma questão que nos preocupa de maneira especial é gerar um engessamento ainda maior do orçamento que não nos permita ajustes quando o ajuste é necessário. 

(Repórter) A audiência foi convocada para debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que traz as metas e prioridades para o exercício financeiro de 2014. Pela Constituição, a LDO deve ser votada até o dia 17 de julho, ou seja, antes do recesso parlamentar do meio do ano.
28/05/2013, 08h38 - ATUALIZADO EM 28/05/2013, 08h38
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