CCJ aprova criação de cadastro de obras federais para consulta na internet
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE OBRAS FEDERAIS PARA CONSULTA NA INTERNET.
LOC: O OBJETIVO É GARANTIR MAIS TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS E COMBATER A CORRUPÇÃO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O cadastro de obras feitas pelo governo ou custeadas com dinheiro público deve conter informações como o número de identificação do serviço, as coordenadas geográficas, a data de início e do fim do empreendimento, a descrição das medidas, além do custo total da obra. Pelo texto, nenhum contrato poderá ser assinado sem a inscrição desses dados no sistema informatizado. O relatório do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, também determina que o cadastro deve ser mantido e atualizado pelo governo e estar disponível para consultas na internet. Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, disse que o objetivo é garantir a fiscalização, permitir mais transparência e combater o desvio de recursos públicos.
(Pedro Taques) A informação constitui um dos instrumentos mais poderosos no combate à corrupção, pelo que o conhecimento pela sociedade dos dados administrados pelo Estado reduz os riscos de abuso de poder e da prática do clientelismo político. Neste sentido, pode constituir instrumento eficiente de gestão e de controle, por otimizar o uso dos escassos recursos humanos da Administração Pública e permitir a mais ampla transparência do objeto das despesas com obras públicas.
(Repórter) A matéria deve ser analisada agora pela Comissão de Infraestrutura.
LOC: O OBJETIVO É GARANTIR MAIS TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS E COMBATER A CORRUPÇÃO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O cadastro de obras feitas pelo governo ou custeadas com dinheiro público deve conter informações como o número de identificação do serviço, as coordenadas geográficas, a data de início e do fim do empreendimento, a descrição das medidas, além do custo total da obra. Pelo texto, nenhum contrato poderá ser assinado sem a inscrição desses dados no sistema informatizado. O relatório do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, também determina que o cadastro deve ser mantido e atualizado pelo governo e estar disponível para consultas na internet. Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, disse que o objetivo é garantir a fiscalização, permitir mais transparência e combater o desvio de recursos públicos.
(Pedro Taques) A informação constitui um dos instrumentos mais poderosos no combate à corrupção, pelo que o conhecimento pela sociedade dos dados administrados pelo Estado reduz os riscos de abuso de poder e da prática do clientelismo político. Neste sentido, pode constituir instrumento eficiente de gestão e de controle, por otimizar o uso dos escassos recursos humanos da Administração Pública e permitir a mais ampla transparência do objeto das despesas com obras públicas.
(Repórter) A matéria deve ser analisada agora pela Comissão de Infraestrutura.
