Lobão Filho considera atual processo legislativo ineficiente — Rádio Senado

Lobão Filho considera atual processo legislativo ineficiente

LOC: O RELATOR DA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO CONSIDERA LENTO E INEFICIENTE O ATUAL PROCESSO LEGISLATIVO.  

LOC: LOBÃO FILHO, DO PMDB DO MARANHÃO, FOI OUVIDO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO MISTA QUE TRATA DA REFORMA DE OUTRO REGIMENTO, O QUE REGULA AS ATIVIDADES CONJUNTAS DO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.  

(Repórter) Durante a reunião, Lobão Filho apresentou aos membros da comissão mista suas propostas para reforma do regimento do Senado Federal. Segundo ele, a tarefa de reformar os dois regimentos deve considerar vários aspectos similares. 

(Lobão Filho) Temos, eu creio, muitos pontos em comum, que devem ser norteados principalmente pelos seguintes princípios: maior celeridade e dinamismo no processo legislativo. Ou seja, temos que ter economia processual, o processo legislativo é lento, é ineficiente. 

(Repórter) Outro ponto levantado pelo senador do PMDB maranhense foi a necessidade de maior democratização dos trabalhos legislativos. 

(Lobão Filho) É importante que seja valorizado o papel individual do congressista, independente do nosso parlamentar ocupar ou não cargo de direção ou de liderança. 

(Repórter) O senador Lobão Filho destacou, ainda, a importância de uma nova organização do Legislativo, adequada à realidade atual do país. 

(Lobão Filho) O nosso regimento interno do Senado Federal, tanto quanto o regimento comum, do Congresso, datam de 1970. as últimas quatro décadas foram de grandes transformações no Parlamento e no Estado brasileiro. Nós saímos de um regime de exceção para consolidação de uma democracia moderna, que exige um processo legislativo de atuação parlamentar com afinidade com os princípios da transparência, da eficiência, da eficácia. O meu projeto cumpre essa função. 

(Repórter) Instalada em março deste ano, a comissão mista especial tem prazo de 60 dias para elaborar uma proposta de reforma do regimento comum do Congresso Nacional. O relator é o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima.
17/04/2013, 08h42 - ATUALIZADO EM 17/04/2013, 08h42
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