CAS aprova projeto que permite renúncia à aposentadoria — Rádio Senado

CAS aprova projeto que permite renúncia à aposentadoria

LOC: O APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PODERÁ RENUNCIAR AO BENEFÍCIO, VOLTAR A TRABALHAR E REQUERER NOVAMENTE O PAGAMENTO DA APOSENTADORIA, QUANDO ACHAR MELHOR.  

LOC: É O QUE PREVÊ O PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES: 

TÉC.: O projeto permite que o aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social renuncie ao benefício, volte a trabalhar e, quando achar conveniente, peça nova aposentadoria. A proposta assegura a contagem do tempo anterior e permite, ainda, um novo cálculo para o benefício, de acordo com as novas contribuições, como explicou o senador Wellington Dias, do PT do Piauí. 

(Wellington) Então o que acontece? Se alguém se aposentou e o salário base era mil reais, depois ele tem a chance de trabalhar e o salário já é de 2 mil. Então isso vai influenciar para que lá na frente, um ano, dois anos, cinco anos, enfim que ele possa suportar fisicamente trabalhando ele tem aí um novo cálculo. Esse novo cálculo leva em conta 80 meses, a partir daquele novo encerramento. 

(REPÓRTER) Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, autor da proposta original, o grande mérito da matéria é minimizar os efeitos do fator previdenciário, o instrumento que leva em conta a alíquota, o tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de sobrevida do segurado. 

(Paim) Aqui ele renuncia a aposentadoria dele, encaminha a papelada, continua trabalhando e em posse do novo benefício ele teria então uma aposentadoria eu diria fugindo do fator previdenciário. Por que? Esse é o grande mérito desse projeto, porque ele vai ter com uma idade maior e um tempo de contribuição maior. 

(REPÓRTER) Autor do texto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, acredita que a proposta vai contribuir para melhorar as condições de vida do aposentado. 

(Davim) Essa matéria, de autoria do senador Paim oferece essas condições a milhares e milhares de brasileiros e brasileiras que são aposentados, mas existe uma perspectiva de melhoria e essa perspectiva não pode ser negada por hipótese alguma. 

(REPÓRTER) O direito a renunciar à aposentadoria já é garantido no serviço público. O projeto agora precisa passar por mais uma votação na Comissão de Assuntos Sociais antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
04/04/2013, 12h56 - ATUALIZADO EM 04/04/2013, 12h56
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