Relator reafirma intenção de aprovar novo marco regulatório do setor
LOC: RELATOR DA EMEPÊ DOS PORTOS ELOGIA AUDIÊNCIA COM TRABALHADORES, MAS REAFIRMA INTENÇÃO DE APROVAR NOVO MARCO DO SETOR NO INÍCIO DE ABRIL.
LOC: SINDICATOS PEDIRAM MUDANÇAS NO TEXTO PARA EVITAR A DESORGANIZAÇÃO NOS PORTOS BRASILEIROS. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) O presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Agenciamento Marítimo, Aquaviário e Operadores Portuários pediu uma regra de transição para o novo modelo proposto na emepê dos portos. Segundo Francisco José Nogueira, a ideia é proteger trabalhadores e empresas. Os sindicatos temem que a contratação via CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, enfraqueça o sistema atual, em que o trabalhador é contratado por meio do Ogmo, o Órgão Gestor de Mão de Obra. Francisco Nogueira pediu também uma proteção, no texto, para evitar a concorrência predatória, que poderia rebaixar o salário dos trabalhadores, e sugeriu a criação de uma tabela de composição de custos para a Antaq, a Agência Nacional dos Transportes Aquaviários, órgão que vai cuidar da gestão dos portos:
(Francisco Nogueira) Que a Antaq estabeleça parâmetros gerais mínimos, de formação de preço, para que o armador que esteja lá no porto de Santos, de Suape, todos os portos brasileiros, que já tenha sua carga lá movimentada por um operador portuário, seja ele do porto público ou do porto privativo, que ele não saia de repente, causando desemprego, que esse não é o objetivo da medida provisória.
(Repórter) Para o relator da MP, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, as duas audiências com trabalhadores, terça e quarta-feira, ajudaram senadores e deputados a enxergar o setor com outro olhar. Mas Eduardo Braga afirmou que pouca coisa poderá ser mudada no texto, e que o novo marco regulatório é fundamental para desenvolver os portos brasileiros:
(Eduardo Braga) Nos últimos dez anos o Brasil conseguiu licitar onze portos, praticamente um por ano. Na minha modestíssima opinião é muito pouco para um país que depende tanto da questão da logística e da questão do transporte de carga, seja através de contêiner, seja através dos navios graneleiros, petroleiros, etc. Portanto está claro que este modelo como está não estava funcionando.
(Repórter) Eduardo Braga reafirmou a intenção de apresentar o relatório até o dia 3 de abril e votar no máximo até o dia 10. Na próxima semana, a Comissão Mista vai ouvir operadores e usuários dos portos e na semana seguinte será a vez de debater o assunto com representantes do governo.
LOC: SINDICATOS PEDIRAM MUDANÇAS NO TEXTO PARA EVITAR A DESORGANIZAÇÃO NOS PORTOS BRASILEIROS. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) O presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Agenciamento Marítimo, Aquaviário e Operadores Portuários pediu uma regra de transição para o novo modelo proposto na emepê dos portos. Segundo Francisco José Nogueira, a ideia é proteger trabalhadores e empresas. Os sindicatos temem que a contratação via CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, enfraqueça o sistema atual, em que o trabalhador é contratado por meio do Ogmo, o Órgão Gestor de Mão de Obra. Francisco Nogueira pediu também uma proteção, no texto, para evitar a concorrência predatória, que poderia rebaixar o salário dos trabalhadores, e sugeriu a criação de uma tabela de composição de custos para a Antaq, a Agência Nacional dos Transportes Aquaviários, órgão que vai cuidar da gestão dos portos:
(Francisco Nogueira) Que a Antaq estabeleça parâmetros gerais mínimos, de formação de preço, para que o armador que esteja lá no porto de Santos, de Suape, todos os portos brasileiros, que já tenha sua carga lá movimentada por um operador portuário, seja ele do porto público ou do porto privativo, que ele não saia de repente, causando desemprego, que esse não é o objetivo da medida provisória.
(Repórter) Para o relator da MP, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, as duas audiências com trabalhadores, terça e quarta-feira, ajudaram senadores e deputados a enxergar o setor com outro olhar. Mas Eduardo Braga afirmou que pouca coisa poderá ser mudada no texto, e que o novo marco regulatório é fundamental para desenvolver os portos brasileiros:
(Eduardo Braga) Nos últimos dez anos o Brasil conseguiu licitar onze portos, praticamente um por ano. Na minha modestíssima opinião é muito pouco para um país que depende tanto da questão da logística e da questão do transporte de carga, seja através de contêiner, seja através dos navios graneleiros, petroleiros, etc. Portanto está claro que este modelo como está não estava funcionando.
(Repórter) Eduardo Braga reafirmou a intenção de apresentar o relatório até o dia 3 de abril e votar no máximo até o dia 10. Na próxima semana, a Comissão Mista vai ouvir operadores e usuários dos portos e na semana seguinte será a vez de debater o assunto com representantes do governo.
