Projeto equipara áreas de livre comércio com Zona Franca de Manaus
LOC: O SENADOR JOSÉ SARNEY, DO PMDB DE AMAPÁ, APRESENTOU PROJETO PARA GARANTIR IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE AS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO NO NORTE DO PAÍS E A ZONA FRANCA DE MANAUS.
LOC: O OBJETIVO É VINCULAR O PRAZO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, COMO EXPLICA A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A proposta pretende vincular a vigência da Zona Franca a das chamadas ALC, áreas de livre comércio, que incluem a Amazônia Ocidental e as localidades de Tabatinga, Guajará-Mirim, Boa Vista e Bonfim; Macapá e Santana, Brasileia e Cruzeiro do Sul. As ALC foram criadas para promover o desenvolvimento das regiões fronteiriças do Norte do Brasil e incrementar as relações bilaterais com os países vizinhos. De acordo com o senador José Sarney, autor do projeto, há um descompasso na legislação existente. O prazo inicialmente previsto para vigorarem as áreas de livre comércio era de 25 anos. Uma lei de 1997 fixou a extinção em janeiro de 2014, porque na época esta também era a data prevista para encerramento da Zona Franca de Manaus. Mas, em 2003, o tempo de validade da Zona Franca foi prorrogado. Para José Sarney, a proposta é uma questão de justiça e equilíbrio federativo, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e regionais. A Zona Franca de Manaus completou 46 anos em 28 de fevereiro. Na ocasião, a senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, destacou em plenário que os incentivos fiscais nessas regiões são um mecanismo essencial de estímulo ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida das populações locais.
(VANESSA) Esse benefício que nós temos e agradecemos a todo o Brasil, servem não só à Amazônia, mas vem servindo ao Brasil como um todo. imagina se nós não tivéssemos nada, nenhuma alternativa de desenvolvimento para a região, como seria? Considero um modelo da mais extrema competência que vem dando certo. O próprio ministério do desenvolvimento industria e comércio tem deixado claro que é preciso investira além do fortalecimento da zona franca, investir nos setores que representam a nossa vocação natural.
(REPÓRTER) O projeto do senador José Sarney foi encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Será examinado também pela Comissão de Assuntos Econômicos, de onde poderá serguir para a Câmara dos Deputados, sem votação no plenário.
LOC: O OBJETIVO É VINCULAR O PRAZO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, COMO EXPLICA A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A proposta pretende vincular a vigência da Zona Franca a das chamadas ALC, áreas de livre comércio, que incluem a Amazônia Ocidental e as localidades de Tabatinga, Guajará-Mirim, Boa Vista e Bonfim; Macapá e Santana, Brasileia e Cruzeiro do Sul. As ALC foram criadas para promover o desenvolvimento das regiões fronteiriças do Norte do Brasil e incrementar as relações bilaterais com os países vizinhos. De acordo com o senador José Sarney, autor do projeto, há um descompasso na legislação existente. O prazo inicialmente previsto para vigorarem as áreas de livre comércio era de 25 anos. Uma lei de 1997 fixou a extinção em janeiro de 2014, porque na época esta também era a data prevista para encerramento da Zona Franca de Manaus. Mas, em 2003, o tempo de validade da Zona Franca foi prorrogado. Para José Sarney, a proposta é uma questão de justiça e equilíbrio federativo, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e regionais. A Zona Franca de Manaus completou 46 anos em 28 de fevereiro. Na ocasião, a senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, destacou em plenário que os incentivos fiscais nessas regiões são um mecanismo essencial de estímulo ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida das populações locais.
(VANESSA) Esse benefício que nós temos e agradecemos a todo o Brasil, servem não só à Amazônia, mas vem servindo ao Brasil como um todo. imagina se nós não tivéssemos nada, nenhuma alternativa de desenvolvimento para a região, como seria? Considero um modelo da mais extrema competência que vem dando certo. O próprio ministério do desenvolvimento industria e comércio tem deixado claro que é preciso investira além do fortalecimento da zona franca, investir nos setores que representam a nossa vocação natural.
(REPÓRTER) O projeto do senador José Sarney foi encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Será examinado também pela Comissão de Assuntos Econômicos, de onde poderá serguir para a Câmara dos Deputados, sem votação no plenário.
