CPI apresenta projeto para aumentar punição ao crime de tráfico
LOC: O RELATÓRIO FINAL DA CPI DO TRÁFICO DE PESSOAS FOI ENTREGUE NESTA TERÇA-FEIRA AOS MINISTROS DA JUSTIÇA, DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
LOC: E SEGUNDO A SENADORA LÍDICE DA MATA, AS PROPOSTAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SERÃO AVALIADAS DENTRO DO PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A CPI do Tráfico de Pessoas apresentou um projeto que está em exame no Senado que muda a lei para aumentar a punição ao crime de tráfico de pessoas. O texto atual vincula esse tipo de tráfico apenas à exploração sexual. A proposta define como traficante de pessoas quem agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, alojar ou acolher, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso para a remoção de órgãos, trabalho escravo, servidão por dívida, casamento servil, adoção ilegal e exploração sexual. A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, que foi a relatora da CPI, disse que recebeu do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o compromisso de que o relatório e a proposta legislativa serão analisadas pelo grupo do ministério que estuda as mudanças na legislação quanto ao crime de tráfico de pessoas.
(Lídice da Mata) O nosso relatório foi muito bem recebido pelo ministro da Justiça, que determinou que o grupo de trabalho de formulação legislativa tivesse no nosso projeto a referência para que nós pudéssemos debater este assunto do ponto de vista legislativo, aqui na Casa. Ou seja, o projeto que nós elaboramos coletivamente na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado passará a assumir a prioridade da atuação.
(Repórter) A senadora Lídice da Mata participou do lançamento do Segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. De acordo com dados do Ministério da Justiça, entre 2005 e 2011 foram identificadas duas mil e setenta e duas vítimas de tráfico de pessoas, com 381 indiciados e 158 presos.
LOC: E SEGUNDO A SENADORA LÍDICE DA MATA, AS PROPOSTAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SERÃO AVALIADAS DENTRO DO PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A CPI do Tráfico de Pessoas apresentou um projeto que está em exame no Senado que muda a lei para aumentar a punição ao crime de tráfico de pessoas. O texto atual vincula esse tipo de tráfico apenas à exploração sexual. A proposta define como traficante de pessoas quem agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, alojar ou acolher, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso para a remoção de órgãos, trabalho escravo, servidão por dívida, casamento servil, adoção ilegal e exploração sexual. A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, que foi a relatora da CPI, disse que recebeu do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o compromisso de que o relatório e a proposta legislativa serão analisadas pelo grupo do ministério que estuda as mudanças na legislação quanto ao crime de tráfico de pessoas.
(Lídice da Mata) O nosso relatório foi muito bem recebido pelo ministro da Justiça, que determinou que o grupo de trabalho de formulação legislativa tivesse no nosso projeto a referência para que nós pudéssemos debater este assunto do ponto de vista legislativo, aqui na Casa. Ou seja, o projeto que nós elaboramos coletivamente na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado passará a assumir a prioridade da atuação.
(Repórter) A senadora Lídice da Mata participou do lançamento do Segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. De acordo com dados do Ministério da Justiça, entre 2005 e 2011 foram identificadas duas mil e setenta e duas vítimas de tráfico de pessoas, com 381 indiciados e 158 presos.
