Presidente do Congresso vai discutir prioridades com governadores
LOC: GOVERNADORES VÊM AO CONGRESSO PARA DISCUTIR PRIORIDADES EM REUNIÃO MARCADA PARA MARÇO.
LOC: SENADORES QUEREM OUVIR DEMANDAS DOS ESTADOS QUE DEPENDEM DO LEGISLATIVO E DEFENDEM A VOTAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, e da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves do PMDB do Rio Grande do Norte, marcaram para o dia 13 de março uma reunião com todos os governadores. Ao lado dos líderes partidários, Renan quer ouvir as demandas dos estados que dependem do Legislativo.
(Renan) Eles ficaram de estabelecer uma agenda mínima. O meu compromisso do presidente Henrique e o meu compromisso é no sentido de que possamos votar rapidamente nas duas Casas essa pauta.
REP: Entre os projetos em discussão estão a nova fórmula de rateio do Fundo de Participação dos Estados; a redução dos juros das dívidas dos estados com a União; a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e a partilha dos royalties do petróleo. O vice-líder do PMDB, senador Romero Jucá, de Roraima, destacou que mesmo sem o consentimento dos governadores, os parlamentares devem estabelecer uma pauta própria.
(Jucá) Ouvir é bom. É importante o Senado, a Câmara e o Congresso puderem escutar opinião dos governadores. Mas isso não vai gerar uma pauta única. Por exemplo, na questão dos royalties, três ou quatro estados defendem que não se derrubem os vetos, mas outros estados defendem a derrubada dos vetos. O FPE também tem opiniões conflitantes. E por aí vai. É importante ouvir os governadores, mas nós temos que construir aqui no Congresso a nossa pauta.
REP: O líder do PSOL, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, afirmou que a prioridade deve ser o Fundo de Participação dos Estados.
(Randolfe) Considero de bom tom ouvirmos os governadores. Mas temos a necessidade de daqui antes do final do ano apreciarmos a nova fórmula de partilha do Fundo de Participação dos Estados. Já tarda e já estamos vivendo constrangimentos com a não aprovação desta Proposta de Emenda Constitucional.
REP: O projeto do FPE está pronto para ser votado pelas Comissões de Desenvolvimento Regional, de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos. Se houver acordo, os líderes partidários podem pedir urgência para apreciação da proposta pelo Plenário do Senado.
LOC: SENADORES QUEREM OUVIR DEMANDAS DOS ESTADOS QUE DEPENDEM DO LEGISLATIVO E DEFENDEM A VOTAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, e da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves do PMDB do Rio Grande do Norte, marcaram para o dia 13 de março uma reunião com todos os governadores. Ao lado dos líderes partidários, Renan quer ouvir as demandas dos estados que dependem do Legislativo.
(Renan) Eles ficaram de estabelecer uma agenda mínima. O meu compromisso do presidente Henrique e o meu compromisso é no sentido de que possamos votar rapidamente nas duas Casas essa pauta.
REP: Entre os projetos em discussão estão a nova fórmula de rateio do Fundo de Participação dos Estados; a redução dos juros das dívidas dos estados com a União; a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e a partilha dos royalties do petróleo. O vice-líder do PMDB, senador Romero Jucá, de Roraima, destacou que mesmo sem o consentimento dos governadores, os parlamentares devem estabelecer uma pauta própria.
(Jucá) Ouvir é bom. É importante o Senado, a Câmara e o Congresso puderem escutar opinião dos governadores. Mas isso não vai gerar uma pauta única. Por exemplo, na questão dos royalties, três ou quatro estados defendem que não se derrubem os vetos, mas outros estados defendem a derrubada dos vetos. O FPE também tem opiniões conflitantes. E por aí vai. É importante ouvir os governadores, mas nós temos que construir aqui no Congresso a nossa pauta.
REP: O líder do PSOL, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, afirmou que a prioridade deve ser o Fundo de Participação dos Estados.
(Randolfe) Considero de bom tom ouvirmos os governadores. Mas temos a necessidade de daqui antes do final do ano apreciarmos a nova fórmula de partilha do Fundo de Participação dos Estados. Já tarda e já estamos vivendo constrangimentos com a não aprovação desta Proposta de Emenda Constitucional.
REP: O projeto do FPE está pronto para ser votado pelas Comissões de Desenvolvimento Regional, de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos. Se houver acordo, os líderes partidários podem pedir urgência para apreciação da proposta pelo Plenário do Senado.
