Ana Amélia quer regulamentar impugnação de pesquisas eleitorais
LOC: REGULAMENTAR EM LEI AS POSSIBILIDADES DE IMPUGNAÇÃO DAS PESQUISAS ELEITORAIS.
LOC: ESSE É OBJETIVO DA PROPOSTA DA SENADORA ANA AMÉLIA, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL, COMO EXPLICA A REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A senadora Ana Amélia lembra que nas últimas eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu normas para as pesquisas eleitorais. Entre elas, a que o Ministério Público Eleitoral, os candidatos, partidos e coligações podem pedir que não sejam divulgadas as pesquisas eleitorais que não atendam os requisitos legais. Os institutos de pesquisa terão prazo de 48 horas para apresentar a defesa e o juiz ou tribunal eleitoral poderá acatar, em decisão liminar, o pedido de impugnação da pesquisa. A senadora do PP do Rio Grande do Sul explica que essa resolução do TSE serviu para as eleições de 2011. Por isso, a importância de transformar a norma em lei.
(Ana Amélia) Exatamente para que essa norma que compõe a resolução do TSE, aprovada para regulamentar as pesquisas eleitorais para as eleições municipais que foram feitas no ano passado também valham para todo o tipo de pesquisa eleitoral. Não é possível que você tenha hoje essa chuva de instituto de pesquisa de fundo de quintal e que usam por interesse partidário, de candidatos.
(Repórter) O projeto da senadora Ana Amélia será examinado na Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, poderá seguir para a votação dos deputados.
LOC: ESSE É OBJETIVO DA PROPOSTA DA SENADORA ANA AMÉLIA, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL, COMO EXPLICA A REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A senadora Ana Amélia lembra que nas últimas eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu normas para as pesquisas eleitorais. Entre elas, a que o Ministério Público Eleitoral, os candidatos, partidos e coligações podem pedir que não sejam divulgadas as pesquisas eleitorais que não atendam os requisitos legais. Os institutos de pesquisa terão prazo de 48 horas para apresentar a defesa e o juiz ou tribunal eleitoral poderá acatar, em decisão liminar, o pedido de impugnação da pesquisa. A senadora do PP do Rio Grande do Sul explica que essa resolução do TSE serviu para as eleições de 2011. Por isso, a importância de transformar a norma em lei.
(Ana Amélia) Exatamente para que essa norma que compõe a resolução do TSE, aprovada para regulamentar as pesquisas eleitorais para as eleições municipais que foram feitas no ano passado também valham para todo o tipo de pesquisa eleitoral. Não é possível que você tenha hoje essa chuva de instituto de pesquisa de fundo de quintal e que usam por interesse partidário, de candidatos.
(Repórter) O projeto da senadora Ana Amélia será examinado na Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, poderá seguir para a votação dos deputados.
