Senado pode concluir votação do Ato Médico neste semestre — Rádio Senado

Senado pode concluir votação do Ato Médico neste semestre

LOC: O SENADO PODE CONCLUIR NESTE SEMESTRE A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE FICOU CONHECIDO COMO ATO MÉDICO.

LOC: A MATÉRIA ESTÁ EM DISCUSSÃO HÁ DEZ ANOS NO CONGRESSO NACIONAL E FOI AMPLAMENTE DISCUTIDA NAS COMISSÕES DA CASA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES: 

TÉC.: O projeto que regulamenta o exercício da medicina e estabelece as atividades que só os médicos podem desempenhar deve ser votado pelo plenário no primeiro semestre. A matéria está em discussão no Congresso Nacional há dez anos. Depois de vinte e quatro audiências públicas no Senado a proposta foi finalmente aprovada no mês passado pelas Comissões de Educação e de Assuntos Sociais. A definição do texto final, no entanto, depende de um acordo. Pela proposta em discussão, só os médicos podem fazer cirurgias, aplicar anestesia geral e decidir sobre internações e altas entre outras coisas. Profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos e acupunturistas alegam que a proposta cria uma reserva de mercado para os médicos. Mas para o senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, um dos relatores da matéria, isso não é verdade. 

(Antônio Carlos Valadares) O nosso substitutivo assegura outros tipos de diagnósticos as mais diversas profissões a exemplo do diagnóstico funcional, do diagnóstico psicológico, do nutricional e ambiental, tudo isso em obediência as atividades desenvolvidas por outras profissões e as avaliações comportamental e da capacidade mental, sensorial e cognitiva. 

(REPÓRTER) O projeto do ato médico foi apresentado em 2002 pelo ex-senador Benício Sampaio. Modificado no Senado, foi enviado à Câmara na forma de substitutivo da senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás. Lá ele foi alterado novamente e voltou ao Senado em outubro de 2009.
16/01/2013, 00h42 - ATUALIZADO EM 16/01/2013, 00h42
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