Gestantes, pessoas com deficiência e idosos podem ganhar sala em aeroportos
LOC: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO, GESTANTES E IDOSOS PODERÃO TER RESERVA DE ASSENTOS EM SALAS DE ESPERA DE AEROPORTOS E RODOVIÁRIAS.
LOC: O PROJETO, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O projeto tem por objetivo garantir mais conforto em terminais de transporte para pessoas em condição diferenciada – com deficiência, carregando crianças de colo, ou idosos e gestantes. Segundo o relator, senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, existe uma lacuna na legislação que leva essas pessoas com mobilidade reduzida muitas vezes a esperarem em pé pelo início da viagem, em situação de total desconforto. Ele destacou que a Constituição garante tratamento diferenciado para atender aos que têm necessidades especiais. E lembrou que em 2008 o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas.
(EDUARDO AMORIM) A Convenção recomendou que se envidassem esforços para corrigir as profundas desvantagens das pessoas com deficiência, promovendo maneiras de viverem com dignidade e com igualdade de oportunidades. Recomendou, portanto, que se buscassem opções mais inclusivas, reconhecendo a diversidade humana e as necessidades específicas dos diferentes grupos de pessoas. Isso, certamente, requer ajustes e correções nas normas que regem a sociedade
(REP) O projeto veio da Câmara e, no Senado, já foi aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura. Agora, está em exame na Comissão de Direitos Humanos para decisão terminativa. Se aprovado sem modificações, pode ser encaminhado diretamente para sanção presidencial.
LOC: O PROJETO, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O projeto tem por objetivo garantir mais conforto em terminais de transporte para pessoas em condição diferenciada – com deficiência, carregando crianças de colo, ou idosos e gestantes. Segundo o relator, senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, existe uma lacuna na legislação que leva essas pessoas com mobilidade reduzida muitas vezes a esperarem em pé pelo início da viagem, em situação de total desconforto. Ele destacou que a Constituição garante tratamento diferenciado para atender aos que têm necessidades especiais. E lembrou que em 2008 o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas.
(EDUARDO AMORIM) A Convenção recomendou que se envidassem esforços para corrigir as profundas desvantagens das pessoas com deficiência, promovendo maneiras de viverem com dignidade e com igualdade de oportunidades. Recomendou, portanto, que se buscassem opções mais inclusivas, reconhecendo a diversidade humana e as necessidades específicas dos diferentes grupos de pessoas. Isso, certamente, requer ajustes e correções nas normas que regem a sociedade
(REP) O projeto veio da Câmara e, no Senado, já foi aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura. Agora, está em exame na Comissão de Direitos Humanos para decisão terminativa. Se aprovado sem modificações, pode ser encaminhado diretamente para sanção presidencial.
