Senadores pedem prioridade para votação de projetos sobre defesa civil
LOC: SENADORES PEDEM PRIORIDADE PARA VOTAÇÃO DE PROJETOS SOBRE DEFESA CIVIL E LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE EXECUTIVO VAI COLOCAR EM PRÁTICA SUGESTÕES DO SENADO.
LOC: AS PROPOSTAS SAÍRAM DO RELATÓRIO DA COMISSÃO QUE ANALISOU A PREVENÇÃO A DESASTRES COMO O QUE ACONTECEU NESTA SEMANA NA BAIXADA FLUMINENSE. A REPORTAGEM É DE NILO BAIRROS:
TÉC: A comissão, que funcionou em todo o ano de 2011, foi criada dois meses depois do desastre na região serrana do Rio de Janeiro que deixou 850 mortos e 23 mil desabrigados. Seis meses antes, a enchente tinha levado a vida de mais de cem pessoas em 95 municípios de Alagoas e Pernambuco. Por isso, o objetivo da Comissão do Senado era aperfeiçoar o sistema de Defesa Civil no país. Mas o relatório aprovado trouxe recomendações que até hoje não saíram do papel, como a formação de uma força nacional de defesa civil, para dar respostas rápidas em caso de tragédia. Outra sugestão foi a de proibir o contingenciamento, ou seja, a retenção por parte do governo, de recursos orçamentários destinados à Defesa Civil. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, que presidiu a Comissão, afirma que o Brasil continua agindo apenas na recuperação e não na prevenção. Ele criticou os poderes, inclusive o Legislativo, e pediu prioridade ao assunto:
(Jorge Viana) Tô falando de todos os poderes. O legislativo precisa votar imediatamente. Esse assunto não pode sair da pauta do Congresso. O executivo não pode fazer a execução orçamentária que faz, as verbas são contingenciadas. Recursos da Defesa civil têm que ser gastos na prevenção. A ONU já identificou isso, para cada real gasto na prevenção, você economiza sete na reconstrução.
Rep: O senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, que também integrou a Comissão de 2011, lamenta que o trabalho não tenha sido aproveitado:
(Paulo Bauer) Se o governo federal, e também o Congresso Nacional, priorizassem a análise e a implementação dessas providências, nós teríamos mecanismos mais eficazes hoje para a solução de problemas decorrentes das calamidade. Rep: Segundo o líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, o Executivo vai colocar em prática as recomendações: Eduardo Braga - Desde o ano passado foi construído um entendimento com a Casa Civil e eu creio que esses avanços acontecerão.
Rep: Uma das medidas já está em vigor. É a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, criada por medida provisória e aprovada pelo Congresso em 2012. Ela traz um sistema de monitoramento de áreas de risco com a participação de municípios e estados e incentiva a substituição dessas áreas por moradias em locais seguros.
LOC: AS PROPOSTAS SAÍRAM DO RELATÓRIO DA COMISSÃO QUE ANALISOU A PREVENÇÃO A DESASTRES COMO O QUE ACONTECEU NESTA SEMANA NA BAIXADA FLUMINENSE. A REPORTAGEM É DE NILO BAIRROS:
TÉC: A comissão, que funcionou em todo o ano de 2011, foi criada dois meses depois do desastre na região serrana do Rio de Janeiro que deixou 850 mortos e 23 mil desabrigados. Seis meses antes, a enchente tinha levado a vida de mais de cem pessoas em 95 municípios de Alagoas e Pernambuco. Por isso, o objetivo da Comissão do Senado era aperfeiçoar o sistema de Defesa Civil no país. Mas o relatório aprovado trouxe recomendações que até hoje não saíram do papel, como a formação de uma força nacional de defesa civil, para dar respostas rápidas em caso de tragédia. Outra sugestão foi a de proibir o contingenciamento, ou seja, a retenção por parte do governo, de recursos orçamentários destinados à Defesa Civil. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, que presidiu a Comissão, afirma que o Brasil continua agindo apenas na recuperação e não na prevenção. Ele criticou os poderes, inclusive o Legislativo, e pediu prioridade ao assunto:
(Jorge Viana) Tô falando de todos os poderes. O legislativo precisa votar imediatamente. Esse assunto não pode sair da pauta do Congresso. O executivo não pode fazer a execução orçamentária que faz, as verbas são contingenciadas. Recursos da Defesa civil têm que ser gastos na prevenção. A ONU já identificou isso, para cada real gasto na prevenção, você economiza sete na reconstrução.
Rep: O senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, que também integrou a Comissão de 2011, lamenta que o trabalho não tenha sido aproveitado:
(Paulo Bauer) Se o governo federal, e também o Congresso Nacional, priorizassem a análise e a implementação dessas providências, nós teríamos mecanismos mais eficazes hoje para a solução de problemas decorrentes das calamidade. Rep: Segundo o líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, o Executivo vai colocar em prática as recomendações: Eduardo Braga - Desde o ano passado foi construído um entendimento com a Casa Civil e eu creio que esses avanços acontecerão.
Rep: Uma das medidas já está em vigor. É a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, criada por medida provisória e aprovada pelo Congresso em 2012. Ela traz um sistema de monitoramento de áreas de risco com a participação de municípios e estados e incentiva a substituição dessas áreas por moradias em locais seguros.
