Relatora propõe tornar crime contra a dignidade humana o tráfico de pessoas
LOC: O TRÁFICO DE PESSOAS PODERÁ SER CONSIDERADO CRIME E SER PUNIDO COM PENA DE QUATRO A DEZ ANOS DE PRISÃO MAIS MULTA.
LOC: ESSA FOI UMA DAS SUGESTÕES APRESENTADAS PELA RELATORA DA CPI DO TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS, SENADORA LÍDICE DA MATA, DO PSB DA BAHIA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: A relatora da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia fez uma série de sugestões em seu relatório. Além disso, apresentou um projeto de lei que trata da prevenção e punição ao tráfico nacional e internacional de pessoas e da proteção às vítimas desse tipo de crime. Um dos artigos do projeto acrescenta um capítulo ao Código Penal para que a prática passe a ser considerada crime contra a dignidade humana com pena de quatro a dez anos de prisão e multa. Até hoje ela era tratada como Crime de Exploração Sexual, como explicou a senadora Lídice da Mata.
(Lídice) Então nós mudamos o conceito totalmente em relação a isso. Tiramos o capítulo que trata de crimes voltados para dignidade sexual para crimes que tratam da dignidade da pessoa humana. Então há uma modificação total do conceito do crime.
(REPÓRTER) A Presidente da Comissão Parlamentar do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, senadora Vanessa Graziotin afirmou que o relatório apresentado pela Senadora Lídice da Mata vai elevar o Brasil a um novo patamar para enfrentar o problema.
(Vanessa) É um relatório que trata a abrangência do problema. Trata o problema como merece ser tratado e chama a atenção da sociedade. Nós apresentamos desde sugestões até projetos de leis importantes que não são simples projetos de leis são projetos de leis que mudam a forma como o estado brasileiro encara esse tipo crime de tráfico de pessoas.
(REPÓRTER) No relatório a senadora Lídice da Mata sugere ainda a vinda periódica do ministro da Justiça à Comissão de Direitos Humanos do Senado para prestar esclarecimentos sobre as políticas do governo no combate ao crime. A CPI identificou mais de duzentas rotas de comercialização ilegal de seres humanos no país, a maioria na região norte. As maiores vítimas são crianças e mulheres de famílias pobres. Segundo Lídice da Mata, o crime do tráfico de pessoas é considerado pela ONU o terceiro maior do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de armas e de drogas e que hoje no Brasil existem apenas notificações do crime.
LOC: ESSA FOI UMA DAS SUGESTÕES APRESENTADAS PELA RELATORA DA CPI DO TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS, SENADORA LÍDICE DA MATA, DO PSB DA BAHIA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: A relatora da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia fez uma série de sugestões em seu relatório. Além disso, apresentou um projeto de lei que trata da prevenção e punição ao tráfico nacional e internacional de pessoas e da proteção às vítimas desse tipo de crime. Um dos artigos do projeto acrescenta um capítulo ao Código Penal para que a prática passe a ser considerada crime contra a dignidade humana com pena de quatro a dez anos de prisão e multa. Até hoje ela era tratada como Crime de Exploração Sexual, como explicou a senadora Lídice da Mata.
(Lídice) Então nós mudamos o conceito totalmente em relação a isso. Tiramos o capítulo que trata de crimes voltados para dignidade sexual para crimes que tratam da dignidade da pessoa humana. Então há uma modificação total do conceito do crime.
(REPÓRTER) A Presidente da Comissão Parlamentar do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, senadora Vanessa Graziotin afirmou que o relatório apresentado pela Senadora Lídice da Mata vai elevar o Brasil a um novo patamar para enfrentar o problema.
(Vanessa) É um relatório que trata a abrangência do problema. Trata o problema como merece ser tratado e chama a atenção da sociedade. Nós apresentamos desde sugestões até projetos de leis importantes que não são simples projetos de leis são projetos de leis que mudam a forma como o estado brasileiro encara esse tipo crime de tráfico de pessoas.
(REPÓRTER) No relatório a senadora Lídice da Mata sugere ainda a vinda periódica do ministro da Justiça à Comissão de Direitos Humanos do Senado para prestar esclarecimentos sobre as políticas do governo no combate ao crime. A CPI identificou mais de duzentas rotas de comercialização ilegal de seres humanos no país, a maioria na região norte. As maiores vítimas são crianças e mulheres de famílias pobres. Segundo Lídice da Mata, o crime do tráfico de pessoas é considerado pela ONU o terceiro maior do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de armas e de drogas e que hoje no Brasil existem apenas notificações do crime.
