Comissões aprovam compartilhamento de torres de telefonia celular — Rádio Senado

Comissões aprovam compartilhamento de torres de telefonia celular

LOC: QUATRO COMISSÕES DO SENADO APROVARAM NESTA QUINTA-FEIRA A LEI GERAL DAS ANTENAS, QUE CRIA REGRAS PARA A INSTALAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE TORRES DE TELEFONIA CELULAR. 

LOC: O OBJETIVO É GARANTIR UM SERVIÇO DE QUALIDADE E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO SETOR, ALÉM DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO DA REDE 4G NAS CIDADES-SEDE DA COPA DO MUNDO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.  

TÉC: No Brasil, há mais de 250 leis estaduais e municipais que limitam a instalação de torres e antenas de telefonia celular. Segundo as operadoras, autoridades e especialistas, o excesso de normas prejudica a ampliação da rede e põe em risco a implantação da telefonia móvel de quarta geração, conhecida como 4G. De acordo com o governo, o sistema deve entrar em funcionamento até abril do ano que vem nas cidades que vão receber os jogos da Copa das Confederações e até dezembro de 2013 nas outras cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. A instalação de novas antenas é um dos gargalos do setor, pois as licenças são muito demoradas. Para unificar a atual legislação, diminuir a burocracia e melhorar a infraestrutura do setor, as Comissões de Assuntos Sociais, de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, de Desenvolvimento Regional de Ciência e Tecnologia aprovaram por unanimidade a chamada Lei Geral das Antenas. O texto estabelece regras para o processo de licenciamento ambiental, instalação e compartilhamento de torres de telefonia celular. O relator, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, lembrou que a iniciativa busca facilitar novos investimentos e melhorar a qualidade do serviço oferecido aos usuários. 

(Braga) Para que nós possamos buscar melhoria na qualidade deste serviço, simplificar e garantir acesso a um sistema de telecomunicação móvel e uma banda larga móvel eficiente. Muito se diz sobre a queda e o desligamento das ligações na telefonia móvel. Boa parte das razões técnicas deste desligamento é porque estamos com uma concentração exagerada de usuários na mesma antena. 

(REPÓRTER) A proposta aprovada em conjunto por quatro comissões do Senado ainda deve ser analisada em turno suplementar pela Comissão de Ciência e Tecnologia antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
13/12/2012, 00h26 - ATUALIZADO EM 13/12/2012, 00h26
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