Comissão de Educação deve votar Ato Médico na terça-feira
LOC: NA PRÓXIMA SEMANA, A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEVE VOTAR O CHAMADO ATO MÉDICO. O PROJETO BUSCA MELHORAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES E ESTABELECE AS ATIVIDADES EXCLUSIVAS DOS PROFISSIONAIS FORMADOS EM MEDICINA.
LOC: E OS SENADORES TAMBÉM DEVEM DISCUTIR COM O MINISTRO DA JUSTIÇA E DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A OPERAÇÃO PORTO SEGURO, DA POLÍCIA FEDERAL. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: Na segunda-feira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária recebe a visita de uma delegação do parlamento alemão para debater a produção de alimentos e a política florestal no Brasil, enquanto a CDH discute com autoridades e especialistas o Estatuto do Motorista. Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos discute com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as dívidas estaduais e a proposta que unifica a cobrança do ICMS e busca acabar com a guerra fiscal entre os estados. Ainda na terça, a Comissão de Direitos Humanos analisa os projetos em discussão no Congresso que tratam da terceirização e da demissão de funcionários. No mesmo dia, a Comissão de Educação deve examinar o chamado Ato Médico. O texto busca garantir melhor atendimento aos pacientes e estabelece as competências e atividades exclusivas dos profissionais formados em medicina. O senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, explicou que o projeto foi amplamente negociado para não limitar ou interferir no trabalho dos demais profissionais de saúde.
(ACV) Não se trata de tirar competências de qualquer profissão. Aqui é uma lei que define a regulamentação da lei de médico. Ninguém vai bulir, ninguém vai tocar nos direitos das outras profissões. A regulamentação da profissão dos médicos não é para limitar a competência dos demais segmentos.
(REPÓRTER) Na quarta-feira, os deputados e senadores da CPI do Cachoeira devem votar o relatório final com as conclusões da Comissão. Um dia depois, a Comissão de Direitos Humanos debate com especialistas e autoridades a exploração sexual de crianças e adolescentes. Também nesta semana, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, deve vir à Comissão de Constituição e Justiça explicar os desdobramentos da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. A investigação apontou um esquema de corrupção e tráfico de influência envolvendo funcionários do gabinete da Presidência da República em São Paulo, do governo e de agências reguladoras. Os senadores da CCJ e das Comissões de Infraestrutura e Fiscalização e Controle também vão discutir as denúncias com dirigentes das agencias nacionais de águas e de aviação civil e com o advogado geral da União, Luiz Inácio Adams.
LOC: E OS SENADORES TAMBÉM DEVEM DISCUTIR COM O MINISTRO DA JUSTIÇA E DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A OPERAÇÃO PORTO SEGURO, DA POLÍCIA FEDERAL. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: Na segunda-feira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária recebe a visita de uma delegação do parlamento alemão para debater a produção de alimentos e a política florestal no Brasil, enquanto a CDH discute com autoridades e especialistas o Estatuto do Motorista. Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos discute com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as dívidas estaduais e a proposta que unifica a cobrança do ICMS e busca acabar com a guerra fiscal entre os estados. Ainda na terça, a Comissão de Direitos Humanos analisa os projetos em discussão no Congresso que tratam da terceirização e da demissão de funcionários. No mesmo dia, a Comissão de Educação deve examinar o chamado Ato Médico. O texto busca garantir melhor atendimento aos pacientes e estabelece as competências e atividades exclusivas dos profissionais formados em medicina. O senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, explicou que o projeto foi amplamente negociado para não limitar ou interferir no trabalho dos demais profissionais de saúde.
(ACV) Não se trata de tirar competências de qualquer profissão. Aqui é uma lei que define a regulamentação da lei de médico. Ninguém vai bulir, ninguém vai tocar nos direitos das outras profissões. A regulamentação da profissão dos médicos não é para limitar a competência dos demais segmentos.
(REPÓRTER) Na quarta-feira, os deputados e senadores da CPI do Cachoeira devem votar o relatório final com as conclusões da Comissão. Um dia depois, a Comissão de Direitos Humanos debate com especialistas e autoridades a exploração sexual de crianças e adolescentes. Também nesta semana, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, deve vir à Comissão de Constituição e Justiça explicar os desdobramentos da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. A investigação apontou um esquema de corrupção e tráfico de influência envolvendo funcionários do gabinete da Presidência da República em São Paulo, do governo e de agências reguladoras. Os senadores da CCJ e das Comissões de Infraestrutura e Fiscalização e Controle também vão discutir as denúncias com dirigentes das agencias nacionais de águas e de aviação civil e com o advogado geral da União, Luiz Inácio Adams.
Tópicos:
