Sarney nega manobra para aprovar indicação de Paulo Vieira em 2010
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, NEGOU NESTA TERÇA-FEIRA QUE A CASA TENHA FEITO QUALQUER MANOBRA PARA APROVAR, EM 2010, A INDICAÇÃO DE PAULO VIEIRA PARA UMA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS.
LOC: VIEIRA FOI PRESO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DURANTE A OPERAÇÃO PORTO SEGURO, DA POLÍCIA FEDERAL, QUE APONTOU UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO SERVIDORES PÚBLICOS E EMPRESÁRIOS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) Exonerado do cargo de diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas, Paulo Viera é considerado pela Polícia Federal o chefe do grupo que convenceria servidores públicos a emitirem pareceres técnicos irregulares em favor de empresas privadas. Ao relatar em plenário os procedimentos que levaram o Senado a aprovar o nome de Vieira para a agência reguladora, o senador José Sarney, do PMDB do Amapá, negou qualquer tipo de manobra regimental em favor da indicação. Ele lembrou que Paulo Vieira foi inicialmente indicado em dezembro de 2009, e no mesmo mês teve o nome rejeitado pelos senadores. Em seguida, foi apresentado recurso pelo senador Magno Malta, do PR capixaba, pedindo que aquela votação fosse anulada. O recurso foi então encaminhado à análise da Comissão de Constituição e Justiça, que em seu parecer abriu a possibilidade de nova votação em plenário do Senado. Foi o que recordou José Sarney.
(José Sarney) Toda a imprensa está a dizer que o parecer da CCJ, do senador Demóstenes Torres, foi contrário a recurso, eu quero dizer que isso não é também verdade. Ele dizia que aquele recurso não era previsto no regimento, mas que contudo, assim, mesmo sem previsão regimental, há possibilidade que o nome do senhor Paulo Rodrigues Vieira seja novamente submetido ao plenário da Casa.
(Repórter) O presidente do Senado lembrou que, antes de colocar novamente em votação a indicação de Paulo Vieira, ele consultou os demais senadores a respeito do assunto.
(José Sarney) Eu consulto o plenário portanto se há consenso para que seja novamente submetida a votação. Se todos estão de acordo então vamos votar a matéria’. Então foi essa a posição do presidente da Casa. A votação foi concluída e então foi indicada para aprovação.
(Repórter) O senador José Sarney lembrou ainda que, logo após o episódio, apresentou um ato, aprovado pela mesa diretora, regulamentando o procedimento de aprovação de autoridades. A partir de então ficaram proibidos recursos como o que levou à segunda votação da indicação de Paulo Vieira para a Agência Nacional de Águas.
LOC: VIEIRA FOI PRESO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DURANTE A OPERAÇÃO PORTO SEGURO, DA POLÍCIA FEDERAL, QUE APONTOU UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO SERVIDORES PÚBLICOS E EMPRESÁRIOS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) Exonerado do cargo de diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas, Paulo Viera é considerado pela Polícia Federal o chefe do grupo que convenceria servidores públicos a emitirem pareceres técnicos irregulares em favor de empresas privadas. Ao relatar em plenário os procedimentos que levaram o Senado a aprovar o nome de Vieira para a agência reguladora, o senador José Sarney, do PMDB do Amapá, negou qualquer tipo de manobra regimental em favor da indicação. Ele lembrou que Paulo Vieira foi inicialmente indicado em dezembro de 2009, e no mesmo mês teve o nome rejeitado pelos senadores. Em seguida, foi apresentado recurso pelo senador Magno Malta, do PR capixaba, pedindo que aquela votação fosse anulada. O recurso foi então encaminhado à análise da Comissão de Constituição e Justiça, que em seu parecer abriu a possibilidade de nova votação em plenário do Senado. Foi o que recordou José Sarney.
(José Sarney) Toda a imprensa está a dizer que o parecer da CCJ, do senador Demóstenes Torres, foi contrário a recurso, eu quero dizer que isso não é também verdade. Ele dizia que aquele recurso não era previsto no regimento, mas que contudo, assim, mesmo sem previsão regimental, há possibilidade que o nome do senhor Paulo Rodrigues Vieira seja novamente submetido ao plenário da Casa.
(Repórter) O presidente do Senado lembrou que, antes de colocar novamente em votação a indicação de Paulo Vieira, ele consultou os demais senadores a respeito do assunto.
(José Sarney) Eu consulto o plenário portanto se há consenso para que seja novamente submetida a votação. Se todos estão de acordo então vamos votar a matéria’. Então foi essa a posição do presidente da Casa. A votação foi concluída e então foi indicada para aprovação.
(Repórter) O senador José Sarney lembrou ainda que, logo após o episódio, apresentou um ato, aprovado pela mesa diretora, regulamentando o procedimento de aprovação de autoridades. A partir de então ficaram proibidos recursos como o que levou à segunda votação da indicação de Paulo Vieira para a Agência Nacional de Águas.
