Comissão debate projeto que define o que é patrimônio subaquático
LOC: O PROJETO QUE DEFINE O QUE É O PATRIMÔNIO SUBAQUÁTICO BRASILEIRO FOI TEMA DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NESTA QUINTA-FEIRA.
LOC: O ENCONTRO MOSTROU AS DIFERENÇAS ENTRE OS GRUPOS QUE DEFENDEM A PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E AS ATIVIDADES COMERCIAIS. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) Enquanto representantes da área cultural defendem que os tesouros arqueológicos, como barcos históricos submersos, fiquem intocados no fundo do mar, especialistas de outras áreas, como o Ministério da Pesca, consideram a proposta incompatível com a exploração comercial da costa brasileira. Apesar das discordâncias sobre como deve ser o tratamento adequado do patrimônio subaquático, o professor de Direito Internacional da Universidade Católica da cidade de Santos, Fernando Fernandes, destacou a relevância da discussão do tema no Parlamento.
(Fernando Fernandes) “Estamos tentando fazer a conciliação desses dois interesses, e não estamos excluindo a possibilidade de exploração comercial e nem quero que seja excluída a possibilidade de proteção”.
(Repórter) Um dos pontos abordados na reunião foi que o acordo internacional para proteção do patrimônio subaquático pode colocar em risco a soberania do Brasil sobre o mar territorial. E ainda trazer implicações econômicas para a pesca e a exploração de petróleo do pré sal, por exemplo. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, relatora da proposta na comissão, acredita que a matéria precisa de mais estudo antes de ser colocada em votação.
(Ana Amélia) “Realmente é um tema não só que envolve as questões constitucionais, mas também que envolvem questões de patrimônio e questões de ordem política que não podem ficar a descoberto. Vou ter que redobrar minha atenção sobre isso”
(Repórter) O projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, proíbe a comercialização de objetos de interesse cultural retirados do fundo do mar e determina o ressarcimento de parte do valor gasto por equipes de exploração subaquáticas, entre outras ações. A Constituição brasileira já tem uma definição sobre o que é o patrimônio cultural nacional.
LOC: O ENCONTRO MOSTROU AS DIFERENÇAS ENTRE OS GRUPOS QUE DEFENDEM A PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E AS ATIVIDADES COMERCIAIS. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) Enquanto representantes da área cultural defendem que os tesouros arqueológicos, como barcos históricos submersos, fiquem intocados no fundo do mar, especialistas de outras áreas, como o Ministério da Pesca, consideram a proposta incompatível com a exploração comercial da costa brasileira. Apesar das discordâncias sobre como deve ser o tratamento adequado do patrimônio subaquático, o professor de Direito Internacional da Universidade Católica da cidade de Santos, Fernando Fernandes, destacou a relevância da discussão do tema no Parlamento.
(Fernando Fernandes) “Estamos tentando fazer a conciliação desses dois interesses, e não estamos excluindo a possibilidade de exploração comercial e nem quero que seja excluída a possibilidade de proteção”.
(Repórter) Um dos pontos abordados na reunião foi que o acordo internacional para proteção do patrimônio subaquático pode colocar em risco a soberania do Brasil sobre o mar territorial. E ainda trazer implicações econômicas para a pesca e a exploração de petróleo do pré sal, por exemplo. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, relatora da proposta na comissão, acredita que a matéria precisa de mais estudo antes de ser colocada em votação.
(Ana Amélia) “Realmente é um tema não só que envolve as questões constitucionais, mas também que envolvem questões de patrimônio e questões de ordem política que não podem ficar a descoberto. Vou ter que redobrar minha atenção sobre isso”
(Repórter) O projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, proíbe a comercialização de objetos de interesse cultural retirados do fundo do mar e determina o ressarcimento de parte do valor gasto por equipes de exploração subaquáticas, entre outras ações. A Constituição brasileira já tem uma definição sobre o que é o patrimônio cultural nacional.
