Senado pode votar projeto que cria política nacional de defesa da Amazônia
LOC: O SENADO PODE VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA O PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA.
LOC: TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE AMPLIA O PRAZO PARA OS ESTADOS ADERIREM AO REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A Política Nacional de Defesa e Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira define uma série de medidas para a região em setores como infraestrutura, questões indígena e fundiária, investimentos sociais e relações com países vizinhos. O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, foi quem requereu a inclusão da matéria na Ordem do Dia. Ele lembrou que o projeto foi fruto do trabalho de uma subcomissão, presidida por ele, que analisou profundamente o assunto.
(Mozarildo Cavalcanti) A Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira ouviu não só as autoridades federais, estaduais e municipais, mas como também pesquisadores, institutos de pesquisa, universidades, para poder fazer um diagnóstico e propor esse projeto, que finalmente foi aprovado na subcomissão, na CRE, esteve na mesa para receber emendas e agora está pronto na pauta, então acho que é um projeto que não tem questionamentos.
(Repórter) Outra matéria que está na ordem do dia do plenário do Senado é a Proposta de Emenda à Constituição que cria o Tribunal Regional Federal do Paraná, a também a PEC que prorroga, até o final deste ano, o prazo para os estados aderirem ao regime especial de precatórios, que são as dívidas do poder público com pagamento já determinado pela Justiça. O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, afirmou que a aprovação da proposta vai beneficiar as unidades da federação que não ingressaram no novo sistema.
(Romero Jucá) Quando nós aprovamos a sistemática de precatórios, com o parcelamento dos pagamentos, alguns estados brasileiros não tiveram tempo de optar por essa forma de pagamento. Então nós estamos reabrindo prazo, temos que votar isso rapidamente porque é preciso que os estados tenham esse prazo reaberto para poder pagarem as suas obrigações, alguns Estados estão em situação difícil, já é uma quase unanimidade aqui no Plenário.
(Repórter) E na segunda-feira, às seis da tarde, o Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar o centenário de nascimento do ex-senador e ex-governador de Sergipe Augusto do Prado Franco.
LOC: TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE AMPLIA O PRAZO PARA OS ESTADOS ADERIREM AO REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A Política Nacional de Defesa e Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira define uma série de medidas para a região em setores como infraestrutura, questões indígena e fundiária, investimentos sociais e relações com países vizinhos. O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, foi quem requereu a inclusão da matéria na Ordem do Dia. Ele lembrou que o projeto foi fruto do trabalho de uma subcomissão, presidida por ele, que analisou profundamente o assunto.
(Mozarildo Cavalcanti) A Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira ouviu não só as autoridades federais, estaduais e municipais, mas como também pesquisadores, institutos de pesquisa, universidades, para poder fazer um diagnóstico e propor esse projeto, que finalmente foi aprovado na subcomissão, na CRE, esteve na mesa para receber emendas e agora está pronto na pauta, então acho que é um projeto que não tem questionamentos.
(Repórter) Outra matéria que está na ordem do dia do plenário do Senado é a Proposta de Emenda à Constituição que cria o Tribunal Regional Federal do Paraná, a também a PEC que prorroga, até o final deste ano, o prazo para os estados aderirem ao regime especial de precatórios, que são as dívidas do poder público com pagamento já determinado pela Justiça. O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, afirmou que a aprovação da proposta vai beneficiar as unidades da federação que não ingressaram no novo sistema.
(Romero Jucá) Quando nós aprovamos a sistemática de precatórios, com o parcelamento dos pagamentos, alguns estados brasileiros não tiveram tempo de optar por essa forma de pagamento. Então nós estamos reabrindo prazo, temos que votar isso rapidamente porque é preciso que os estados tenham esse prazo reaberto para poder pagarem as suas obrigações, alguns Estados estão em situação difícil, já é uma quase unanimidade aqui no Plenário.
(Repórter) E na segunda-feira, às seis da tarde, o Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar o centenário de nascimento do ex-senador e ex-governador de Sergipe Augusto do Prado Franco.
