Aprovada a recontratação de servidores públicos demitidos no governo Collor
LOC: OS FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS NO GOVERNO COLLOR PODEM GANHAR UMA NOVA OPORTUNIDADE DE RETORNAR AO SERVIÇO PÚBLICO.
LOC: PROPOSTA, QUE AUTORIZA GOVERNO A RECONTRATAR CERCA DE 40 MIL SERVIDORES QUE PERDERAM EMPREGO ENTRE MARÇO DE 1990 E SETEMBRO DE 1992, FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER: GEORGE CARDIM.
TÉC: A proposta do senador Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, garante uma nova oportunidade aos servidores públicos demitidos no governo Collor para reassumirem seus cargos. Há um ano, no dia 14 de novembro de 2011, a Presidente Dilma Rousseif vetou um projeto semelhante aprovado pelo Congresso Nacional. Na época, o governo argumentou que apenas o Executivo poderia anistiar os servidores e reabrir o prazo para que essas pessoas pedissem a readmissão. Por isso, o senador Lobão Filho apresentou uma nova proposta que autoriza o governo a recontratar cerca de 40 mil servidores que perderam o emprego entre março de 1990 e setembro de 1992, durante a reforma administrativa do governo Collor. O relator, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, disse aos funcionários demitidos que acompanhavam a reunião da CCJ que a iniciativa busca corrigir uma injustiça.
(Flexa) Nós temos aqui os funcionários que foram demitidos e que o projeto reabre o prazo de 180 dias para o retorno dos servidores públicos, para que eles possam voltar ao serviço público. E eles estão vindo aqui permanentemente para terem este projeto aprovado. E acabar a agonia destes funcionários e que tenham reconhecido seu direito de retorno ao serviço público
(REPÓRTER) A proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
LOC: PROPOSTA, QUE AUTORIZA GOVERNO A RECONTRATAR CERCA DE 40 MIL SERVIDORES QUE PERDERAM EMPREGO ENTRE MARÇO DE 1990 E SETEMBRO DE 1992, FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER: GEORGE CARDIM.
TÉC: A proposta do senador Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, garante uma nova oportunidade aos servidores públicos demitidos no governo Collor para reassumirem seus cargos. Há um ano, no dia 14 de novembro de 2011, a Presidente Dilma Rousseif vetou um projeto semelhante aprovado pelo Congresso Nacional. Na época, o governo argumentou que apenas o Executivo poderia anistiar os servidores e reabrir o prazo para que essas pessoas pedissem a readmissão. Por isso, o senador Lobão Filho apresentou uma nova proposta que autoriza o governo a recontratar cerca de 40 mil servidores que perderam o emprego entre março de 1990 e setembro de 1992, durante a reforma administrativa do governo Collor. O relator, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, disse aos funcionários demitidos que acompanhavam a reunião da CCJ que a iniciativa busca corrigir uma injustiça.
(Flexa) Nós temos aqui os funcionários que foram demitidos e que o projeto reabre o prazo de 180 dias para o retorno dos servidores públicos, para que eles possam voltar ao serviço público. E eles estão vindo aqui permanentemente para terem este projeto aprovado. E acabar a agonia destes funcionários e que tenham reconhecido seu direito de retorno ao serviço público
(REPÓRTER) A proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
