Aprovado incentivos para empresa que financiar formação de empregado
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UM PROJETO QUE GARANTE INCENTIVOS PARA EMPRESÁRIOS QUE FINANCIAREM A FORMAÇÃO DE SEUS TRABALHADORES.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ AINDA QUE O BENEFÍCIO NÃO PODE SUBSTITUIR PARCELA DO SALÁRIO DO TRABALHADOR. CONFIRA OS DETALHES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria deixou claro que o setor empresarial está sofrendo com o que considera a "baixa qualificação" da maior parte dos seus funcionários. Segundo o levantamento, 69% das empresas alegam que enfrentam dificuldades e, por isso, 78% estão, inclusive, investindo na capacitação de seus trabalhadores. Ainda segundo a pesquisa, não têm sido poucos os setores nos quais o problema da falta da mão-de-obra qualificada é comum. Os que mais sofrem são o de “vestuário”, apontado por 84% das empresas; transportes, com 83%; limpeza e perfumaria, com 82%; e móveis, com 80%. Em 25 dos 26 setores que fizeram parte do levantamento, pelo menos a metade das empresas alegou sofrer com a carência de trabalhadores qualificados. Apenas o de refino de petróleo ficou abaixo desta proporção, com 48% de reclamações. Por causa desta situação, dois senadores de Santa Catarina, Paulo Bauer do PSDB e Casildo Maldaner do PMDB, apresentaram projetos desonerando os empresários que investirem na formação educacional dos trabalhadores. O assunto é polêmico porque a Justiça e a Receita têm considerado este financiamento como parte do salário. Por isso a proposta aprovada pela Comissão de Educação, a partir de um relatório de João Vicente Claudino do PTB do Piauí, deixa claro que este financiamento educacional tem natureza indenizatória. E também que este financiamento não poderá substituir parcelas do salário dos trabalhadores e nem ultrapassar 20% do salário, como explicou João Vicente Claudino.
(JOÃO VICENTE CLAUDINO): Os autores destacam os ganhos a serem obtidos pelos trabalhadores, caso as despesas com educação realizadas pelo empregador assumam natureza indenizatória. Se a Lei se tornasse muito flexível, os empregadores certamente manifestariam preferência por compor significativa parcela da remuneração mediante benefícios de natureza não-salarial. O próprio empregado sairia prejudicado. No que concerne ao mérito educacional, as sugestões merecem acolhimento.
(REP): O projeto vai ser analisado agora pela Comissão de Assuntos Sociais e, se aprovado, poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ AINDA QUE O BENEFÍCIO NÃO PODE SUBSTITUIR PARCELA DO SALÁRIO DO TRABALHADOR. CONFIRA OS DETALHES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria deixou claro que o setor empresarial está sofrendo com o que considera a "baixa qualificação" da maior parte dos seus funcionários. Segundo o levantamento, 69% das empresas alegam que enfrentam dificuldades e, por isso, 78% estão, inclusive, investindo na capacitação de seus trabalhadores. Ainda segundo a pesquisa, não têm sido poucos os setores nos quais o problema da falta da mão-de-obra qualificada é comum. Os que mais sofrem são o de “vestuário”, apontado por 84% das empresas; transportes, com 83%; limpeza e perfumaria, com 82%; e móveis, com 80%. Em 25 dos 26 setores que fizeram parte do levantamento, pelo menos a metade das empresas alegou sofrer com a carência de trabalhadores qualificados. Apenas o de refino de petróleo ficou abaixo desta proporção, com 48% de reclamações. Por causa desta situação, dois senadores de Santa Catarina, Paulo Bauer do PSDB e Casildo Maldaner do PMDB, apresentaram projetos desonerando os empresários que investirem na formação educacional dos trabalhadores. O assunto é polêmico porque a Justiça e a Receita têm considerado este financiamento como parte do salário. Por isso a proposta aprovada pela Comissão de Educação, a partir de um relatório de João Vicente Claudino do PTB do Piauí, deixa claro que este financiamento educacional tem natureza indenizatória. E também que este financiamento não poderá substituir parcelas do salário dos trabalhadores e nem ultrapassar 20% do salário, como explicou João Vicente Claudino.
(JOÃO VICENTE CLAUDINO): Os autores destacam os ganhos a serem obtidos pelos trabalhadores, caso as despesas com educação realizadas pelo empregador assumam natureza indenizatória. Se a Lei se tornasse muito flexível, os empregadores certamente manifestariam preferência por compor significativa parcela da remuneração mediante benefícios de natureza não-salarial. O próprio empregado sairia prejudicado. No que concerne ao mérito educacional, as sugestões merecem acolhimento.
(REP): O projeto vai ser analisado agora pela Comissão de Assuntos Sociais e, se aprovado, poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
