Senado aprova criação do TRF da 6ª região com sede em Belo Horizonte
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO CONCLUIU A ANÁLISE DA PROPOSTA QUE MUDA A CONSTITUIÇÃO PARA AUTORIZAR A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS.
LOC: A PROPOSTA SEGUE, AGORA, PARA DISCUSSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) O autor da proposta, senador Clésio Andrade, do PMDB mineiro, alega que o estado de Minas Gerais é atualmente atendido pelo TRF da 1ª Região, mas a demanda é enorme, uma vez que o tribunal é responsável por processos de 13 estados e do Distrito Federal. O relator da emenda constitucional, senador Aécio Neves, do PSDB mineiro, disse que a aprovação dessa matéria pode abrir caminho para a criação de outros TRFs
(Aécio Neves) Isso poderá levar o STJ, Superior Tribunal de Justiça, a efetivamente estabelecer uma cronologia para a reorganização dos Tribunais Regionais Federais. Essas demandas de hoje são as mesmas demandas de dez anos atrás.
(Repórter) O líder do PT, senador Walter Pinheiro, da Bahia, ressaltou que outros estados já manifestaram oficialmente a intenção de terem seus próprios tribunais regionais federais:
(Walter Pinheiro) Nessa mesma esteira, Paraná, Amazonas e Bahia pleiteiam a reestruturação dessa esfera da justiça de maneira a atender os estados.
(Repórter) A proposta de emenda à constituição que cria o TRF da Sexta Região teve 56 votos favoráveis e seis contrários.
LOC: A PROPOSTA SEGUE, AGORA, PARA DISCUSSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) O autor da proposta, senador Clésio Andrade, do PMDB mineiro, alega que o estado de Minas Gerais é atualmente atendido pelo TRF da 1ª Região, mas a demanda é enorme, uma vez que o tribunal é responsável por processos de 13 estados e do Distrito Federal. O relator da emenda constitucional, senador Aécio Neves, do PSDB mineiro, disse que a aprovação dessa matéria pode abrir caminho para a criação de outros TRFs
(Aécio Neves) Isso poderá levar o STJ, Superior Tribunal de Justiça, a efetivamente estabelecer uma cronologia para a reorganização dos Tribunais Regionais Federais. Essas demandas de hoje são as mesmas demandas de dez anos atrás.
(Repórter) O líder do PT, senador Walter Pinheiro, da Bahia, ressaltou que outros estados já manifestaram oficialmente a intenção de terem seus próprios tribunais regionais federais:
(Walter Pinheiro) Nessa mesma esteira, Paraná, Amazonas e Bahia pleiteiam a reestruturação dessa esfera da justiça de maneira a atender os estados.
(Repórter) A proposta de emenda à constituição que cria o TRF da Sexta Região teve 56 votos favoráveis e seis contrários.
