Indicação de Teori Zavascki vai ser analisada após segundo turno das eleições
LOC: O MINISTRO DO STJ TEORI ZAVASCKI TEVE O SEU NOME APROVADO PELA CCJ PARA ASSUMIR O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LOC: COM APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, A INDICAÇÃO DO MAGISTRADO VAI SER ANALISADA PELO PLENÁRIO DO SENADO LOGO APÓS O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) A Comissão de Constituição e Justiça ouviu o indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. A sabatina teve inicio no dia 25 de setembro, mas foi interrompida para a votação da MP do Código Florestal. Teori Zavascki respondeu a questionamentos sobre temas como reforma do Código de Processo Penal, eleições, medidas provisórias, meio ambiente e questões de gênero. O senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, quis saber a opinião do futuro ministro sobre a possibilidade de mudança da maioridade penal.
(Ricardo Ferraço) Na opinião de vossa excelência, maioridade penal é uma clausula pétrea? Gostaria de ouvir a opinião do senhor a respeito desse tema.
(Repórter) Em sua resposta, Teori Zavascki explicou que não considera a maioridade penal uma cláusula pétrea, ou seja, ela pode ser modificada para adaptar a Constituição aos anseios da sociedade. Para o magistrado, o Poder Judiciário deve adaptar-se aos avanços sociais, de modo a garantir que as políticas públicas sejam cumpridas, como nos casos de discriminação de gênero.
(Teori Zavascki) É muito importante que o judiciário, ele incorpore a cultura dos valores que hoje são consagrados, nas questões da discriminações de gêneros, dar cumprimento às políticas estabelecidas e acho que no Brasil em matéria de políticas antidiscriminatórias, estamos avançando muito rapidamente.
(Repórter) Teori Zavascki foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ex-ministro Cesar Peluso, que se aposentou ao completar 70 anos. Desde 2003, ele ocupava a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
LOC: COM APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, A INDICAÇÃO DO MAGISTRADO VAI SER ANALISADA PELO PLENÁRIO DO SENADO LOGO APÓS O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) A Comissão de Constituição e Justiça ouviu o indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. A sabatina teve inicio no dia 25 de setembro, mas foi interrompida para a votação da MP do Código Florestal. Teori Zavascki respondeu a questionamentos sobre temas como reforma do Código de Processo Penal, eleições, medidas provisórias, meio ambiente e questões de gênero. O senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, quis saber a opinião do futuro ministro sobre a possibilidade de mudança da maioridade penal.
(Ricardo Ferraço) Na opinião de vossa excelência, maioridade penal é uma clausula pétrea? Gostaria de ouvir a opinião do senhor a respeito desse tema.
(Repórter) Em sua resposta, Teori Zavascki explicou que não considera a maioridade penal uma cláusula pétrea, ou seja, ela pode ser modificada para adaptar a Constituição aos anseios da sociedade. Para o magistrado, o Poder Judiciário deve adaptar-se aos avanços sociais, de modo a garantir que as políticas públicas sejam cumpridas, como nos casos de discriminação de gênero.
(Teori Zavascki) É muito importante que o judiciário, ele incorpore a cultura dos valores que hoje são consagrados, nas questões da discriminações de gêneros, dar cumprimento às políticas estabelecidas e acho que no Brasil em matéria de políticas antidiscriminatórias, estamos avançando muito rapidamente.
(Repórter) Teori Zavascki foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ex-ministro Cesar Peluso, que se aposentou ao completar 70 anos. Desde 2003, ele ocupava a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
