Senadores voltam a discutir a matéria na próxima semana — Rádio Senado

Senadores voltam a discutir a matéria na próxima semana

LOC: OS SENADORES VOLTAM A DISCUTIR NA PRÓXIMA SEMANA O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL. O ANÚNCIO FOI FEITO PELO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO QUE TRATA DO ASSUNTO. 

LOC: O TEXTO EM DISCUSSÃO TEM PONTOS POLÊMICOS E JÁ RECEBEU MILHARES DE SUGESTÕES DE MUDANÇA. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.  

TÉC: O ponto de partida da discussão é um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, que após oito meses de debate apresentou um texto que busca modernizar o atual código, de 1941. A proposta com 500 artigos traz novidades e inclui no Novo Código Penal os crimes de terrorismo, bullying e jogo do bicho. Também propõe mudanças em temas polêmicos, como aborto, eutanásia, homofobia e drogas. Os senadores da Comissão Especial da Reforma do Código Penal também vão analisar cerca de 9 mil sugestões e críticas apresentadas até o momento pela população e outros 101 projetos em discussão que modificam o Código Penal. O presidente da Comissão, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, também pediu à Presidência do Senado que fosse estendido até cinco de novembro o prazo para que os senadores apresentem alterações ao texto. Eunício revelou que os parlamentares devem se reunir na próxima semana, durante o esforço concentrado do Senado nas eleições municipais, para voltar a debater o projeto. 

(Eunício) Vamos fazer uma reunião destas propostas do senador Pedro Taques, para fazermos uma avaliação do que o senador Pedro Taques recebeu como pré-encaminhamento do trabalho feito pela Comissão de Juristas bastante significativa e tirou muitas coisas e incluiu algumas. Esta será uma reunião que será uma reunião administrativa, a princípio

(Repórter) Segundo o calendário de trabalho, o relatório final sobre o novo Código Penal deve ser apresentado no dia 27 de novembro. O texto será analisado pela comissão especial de senadores, pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, George Cardim.
11/10/2012, 01h40 - ATUALIZADO EM 11/10/2012, 01h40
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